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10 de Dez de 2008
A Comissão que analisa a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas está em sua fase final. Nesta quarta-feira (10), o presidente da Comissão, deputado Édio Lopes (PMDB), e o relator, deputado Valverde (PT/RO) participam de reunião com a Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.
O objetivo da reunião é discutir os pontos mais importantes do relatório do deputado Eduardo Valverde. O deputado Édio afirma que ainda há muita discussão referente ao tema, que por isso o parecer do relator ainda não foi votado na Comissão. O presidente afirma que além do poder de veto das comunidades indígenas quanto a exploração mineral em suas terras, a proposta sugere também que haja licitação entre empresas nacionais para a extração mineral.
Participam da reunião na Casa Civil, assessores e diretores dos Ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Édio Lopes acredita que após esta reunião, os deputados possam de fato votar o parecer do deputado Valverde, e finalizar os trabalhos da Comissão.
"Nós respeitamos todo o cronograma de atividades apresentado no início dos trabalhos da Comissão. Ouvimos índios, Ministério Público, órgãos do governo e foram várias audiências. Coletamos muitas informações e a expectativa é que esta reunião com a Ministra Dilma Roussef e representantes do Ministério da Justiça e de Minas e Energia, possa nos ajudar com o andamento final dos trabalhos", destaca o deputado Édio.
O deputado afirmou que já está agendado para o próximo dia 16, reunião deliberativa da Comissão, que tem como pauta a discussão e votação do parecer do deputado Eduardo Valverde.
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