OESP, Nacional, p. A4
06 de Jun de 2009
PSDB e PT querem veto de três artigos de MP da grilagem
Ana Paula Scinocca
O PSDB deixou de lado a rivalidade com o PT e reforçou ontem o pedido de mudança na MP 458, chamada de MP da grilagem. A pressão é para que o presidente Lula vete três artigos da medida provisória, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal. Em votação apertada - 23 votos favoráveis e 21 contrários -, a MP foi aprovada no Senado na quarta-feira e já seguiu para ser sancionada pelo presidente.
A principal articuladora dos vetos é a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que chorou no plenário no momento da aprovação da matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes do agronegócio no Congresso. O texto aprovado permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia para doação ou venda, sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.
Empresas que ocuparam terras públicas até 2004, segundo a MP, também têm direito às propriedades. Proprietários de terras poderão comercializá-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Já os pequenos só poderão ser vendidos depois de dez anos, diz o texto aprovado no Senado.
OESP, 06/06/2009, Nacional, p. A4
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,psdb-e-pt-querem-veto-de-…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.