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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indígenas divulgam propostas
Adicionado: 01 de Mai de 1981 -
Marcos Terena acusa a Funai de enganar índios
Adicionado: 17 de Abr de 1981 -
Cimi diz que Governo se opõe a entidade indígena
Adicionado: 11 de Abr de 1981 -
Estudos do Governo concluem contra a criação da Unind
Adicionado: 11 de Abr de 1981 -
Denunciado documento sobre índio
Adicionado: 10 de Abr de 1981 -
Índios guaranis também terão de ser deslocados
Adicionado: 29 de Mar de 1981 | 1 visualizações -
Funai e Iteram procuram evitar os retardamentos
Adicionado: 25 de Mar de 1981 -
Funai debate indenização de terras indígenas em Itaipu
Adicionado: 24 de Mar de 1981 -
Cimi acusa a Funai de transferir índios
Adicionado: 21 de Mar de 1981 -
Indígenas nordestinos criticam ação da Funai
Adicionado: 17 de Mar de 1981 -
Índio pede à OAB ajuda contra a Funai
Adicionado: 11 de Mar de 1981 -
Pantanal será Parque Nacional
Adicionado: 20 de Set de 1981 -
Rangel Reis pretende sugerir a revisão do Estatuto do Índio
Adicionado: 05 de Set de 1975 | 1 visualizações -
Índio declara que "a terra é nossa"
Adicionado: 11 de Jul de 1975 -
Num rio longínquo, os índios discutem seu futuro
Adicionado: 18 de Mai de 1975 -
Meireles anuncia a visita de diretor da Funai a Rondônia
Adicionado: 23 de Abr de 1974 -
Juiz apura exploração de índios
Adicionado: 08 de Fev de 1974 -
Estatuto do Índio é sancionado com vetos
Adicionado: 21 de Dez de 1973 -
Terras causam atrito com índios
Adicionado: 13 de Nov de 1973 -
O estatuto esconde deficiência médica
Adicionado: 16 de Ago de 1973 -
Etnólogo proibido fala da Funai
Adicionado: 04 de Jul de 1973 -
Lei dos índios vai ao Senado
Adicionado: 06 de Abr de 1973 -
Estatuto do Índio passa na Câmara
Adicionado: 06 de Abr de 1973 -
A lei que vai proteger os índios e suas terras
Adicionado: 06 de Abr de 1973 -
Câmara vota Estatuto para proteger o índio
Adicionado: 04 de Abr de 1973 -
O branco massacra o índio como se ele fosse um animal
Adicionado: 01 de Fev de 1976 -
Índios levam à Funai o protesto de tribos do Sul
Adicionado: 19 de Dez de 1975 -
Ação da Funai é prioritária em RO
Adicionado: 21 de Out de 1975 -
Funai comprova a grande incidência de oncocercose
Adicionado: 08 de Fev de 1975 -
Governo pretende alterar Estatuto do Índio
Adicionado: 28 de Jan de 1975 -
Cimi confirma tensão na área Xerente
Adicionado: 26 de Set de 1974 -
Posseiros e índios lutam em Tocantínia
Adicionado: 19 de Set de 1974 -
Conselho indígena denuncia invasão na Amazônia Legal
Adicionado: 13 de Set de 1974 -
Funai apura por que lutam os Xerente
Adicionado: 12 de Set de 1974 -
A idéia do ministro provoca um calafrio no antropólogo
Adicionado: 20 de Mar de 1977 -
A lei, apesar de tudo, é boa para o índio
Adicionado: 20 de Mar de 1977 -
Estatuto não será alterado
Adicionado: 19 de Mar de 1977 -
Índios denunciam falta de liberdade
Adicionado: 18 de Mar de 1977 -
Emancipação individual do índio vai ser regulamentada
Adicionado: 06 de Mar de 1977 -
Antropóloga acha inviável emancipar índio por decreto
Adicionado: 06 de Mar de 1977 -
Novo Estatuto do Índio elemina tutela do Estado
Adicionado: 05 de Mar de 1977 -
Ismarth e Rangel já discutem o Estatuto
Adicionado: 25 de Fev de 1977 -
O presidente da Funai admite: o Estatuto do Índio pode mudar.
Adicionado: 25 de Fev de 1977 -
Lacunas fazem a Funai reavaliar o Estatuto do Índio
Adicionado: 20 de Fev de 1977 -
Prefeito goiano quer reduzir área indígena
Adicionado: 14 de Fev de 1977 -
Reunião de caciques deixa quadro crítico
Adicionado: 16 de Jan de 1977 -
Tuxauas relatam a situação dos índios de Roraima
Adicionado: 16 de Jan de 1977 -
Funai recebeu a petição
Adicionado: 12 de Jan de 1977 -
Tribos exigem mais assistência da Funai
Adicionado: 04 de Jan de 1977 -
O fogo avança na Amazônia; a lei não pode fazer nada
Adicionado: 05 de Dez de 1976