Só um voto do AM contra urgência na mineração em terra indígena

Só um voto do AM contra urgência na mineração em terra indígena

O voto do deputado José Ricardo (PT) foi o único da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados contra o regime de urgência para o projeto de lei 191/2020. Trata este da regulamentação da mineração em terras indígenas e foi votado na noite da quarta (9).

Sob protestos de artistas e movimentos sociais na Esplanada dos Ministério, o pedido de urgência do líder do governo Bolsonaro, Ricardo Barros (PP-PR), foi aprovado por 279 a 180.

O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), porém, acatou um pedido da oposição para que o projeto seja discutido em um grupo de trabalho até abril, quando a matéria será pautada.

Por presidir a sessão, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), não votou. O decano da bancada, Átila Lins (Progressistas), também não.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tem feito pressão pela aprovação da matéria. Ele argumenta que uma nova legislação vai possibilitar, por exemplo, a exploração do potássio da mina de Autazes, no Amazonas. É uma área que fica próxima ao território indígena do povo mura.

Bolsonaro usou o conflito entre Rússia e Ucrânia como motivação para pedir a aprovação da matéria. Hoje, pelo menos 30% do minério importado para uso na agricultura é importado dos russos.

Contudo, o Instituto Socioambiental (ISA) apresentou estudo indicando que o empreendimento em Autazes envolve áreas próximas às terras indígenas muras, mas não incide diretamente na reserva.

Como votou cada
"Votei contra a urgência do projeto de mineração em terras indígenas. Fui o único deputado do Amazonas a votar contra essa proposta que atinge em cheio os povos indígenas. Para garantir potássio para fertilizantes tem reservas suficientes fora de terras indígenas. Participei da manifestação contra 'pacote da destruição' de Bolsonaro, organizada pelo cantor Caetano Veloso e que contou com a presença de artistas e movimentos sociais".
José Ricardo (PT)

"Essa regulamentação é muito importante. O Amazonas tem três grandes depósitos de potássio. O Brasil importa 95% do potássio e tem uma parte que é terra indígena. Por essa falta de regulamentação, nós não estamos ainda explorando. Com o requerimento de urgência, nós vamos criar um grupo de trabalho e, em trinta dias, vai sair um relatório com o texto aperfeiçoado que vai ajudar a desenvolver o nosso país".
Alberto Neto (PL)

"Sou a favor de que o povo amazonense possa usufruir das riquezas naturais que temos em nosso território. Isso inclui todos os amazonenses, principalmente os índios que são os verdadeiros donos dessa terra e que atacados em sua organização e social e cultura desde o século dezessete perdendo, inclusive, sua língua original. Desde muito o europeu 'infantiliza' o índio e infantil é coisa que o índio não é. Portanto, luto para que nossos parentes possam usufruir da riqueza de suas terras e vençam a miséria material em que se encontram. Dessa discussão transparente e oportuna haverá de sair um texto cristalino estabelecendo um formato que não comprometa o meio ambiente e permita nosso povo construir um futuro melhor para seus descendentes".
Bosco Saraiva (Solidariedade)

"Eu votei pela urgência porque acredito que o povo quer e tem interesse em viver melhor. E a forma de eles viverem melhor é usando as riquezas naturais de suas terras de forma regulamentada, licenciada e correta".
Silas Câmara (Republicanos)

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