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Julgamento no STF do marco temporal é suspenso e retoma na próxima quarta-feira

G1 - https://g1.globo.com/politica/ao-vivo
26 de Ago de 2021

Julgamento no STF do marco temporal é suspenso e retoma na próxima quarta-feira
Tese em discussão diz que indígenas só podem reivindicar demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes de 1988.

Resumo
O STF começou a julgar se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado "marco temporal". A sessão será retomada no dia 1o.
Por esse critério, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

Indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios em protesto.
JULIA DUAILIBI: julgamento pode ser interrompido por pedido de vista. Leia mais

Fux encerra sessão, que voltará na quarta-feira (1o). O julgamento será retomado com 39 sustentações orais. Depois, ministros vão apresentar os votos. Leia mais.
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Sessão que vai discutir a demarcação de terra é iniciada. Relator da ação, Fachin apresenta seu relatório agora.

Indígenas acompanham, por meio de um telão, a votação em Brasília.
Indígenas acompanham julgamento sobre marco temporal do lado de fora do STF

Indígenas acompanham julgamento sobre marco temporal do lado de fora do STF (Foto: Mariana Alves/Futura Press/Estadão Conteúdo)
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Protesto na Esplanada

Durante esta semana, indígenas de várias regiões do país protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra medidas que consideram dificultar a demarcação de terras e incentivar atividades de garimpo.

'Combo da morte': 5 projetos podem ameaçar quilombolas e indígenas
Grupos indígenas acendem velas em frente ao STF, em Brasília, durante vigília pelo julgamento do "marco temporal" para demarcação de terras

Grupos indígenas acendem velas em frente ao STF, em Brasília, durante vigília pelo julgamento do "marco temporal" para demarcação de terras (Foto: Carolina Cruz/G1)
há 2 dias

Parecer da PGR
Em junho, a Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra o marco temporal.

"O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e delimitação há de ser feita à luz da legislação vigente à época da ocupação", escreveu o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Entidades a favor e contra
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a tese do marco temporal vem sendo utilizada pelo governo federal para travar demarcações e foi incluída em proposições legislativas anti-indígenas.

Proprietários rurais argumentam que há necessidade de se garantir segurança jurídica e apontam o risco de desapropriações caso a tese seja derrubada.
há 2 dias

Voto do relator
O relator, ministro Edson Fachin, já apresentou voto no plenário virtual em junho, contra o marco temporal. Em seguida, o caso foi remetido ao plenário físico por pedido do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Fachin, "a perda da posse das terras tradicionais por comunidade indígena significa o progressivo etnocídio de sua cultura, pela dispersão dos índios integrantes daquele grupo, além de lançar essas pessoas em situação de miserabilidade e aculturação, negando-lhes o direito à identidade e à diferença em relação ao modo de vida da sociedade envolvente, expressão maior do pluralismo político assentado pelo artigo 1o do texto constitucional".
há 2 dias
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Boa tarde,

O G1 acompanha nesta quinta-feira (26) o julgamento no STF sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas.

Por esse critério, índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

O "marco temporal" é uma tese que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu em 2013 ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ e onde vivem os povos xokleng, guarani e kaingang. Na ocasião, o TRF-4 manteve decisão tomada em 2009 pela Justiça Federal em Santa Catarina.

O STF vai julgar um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do TRF-4.

https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/supremo-julgamento-marco-temporal…

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