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'Hoje Brasil tem uma política antiambiental', diz especialista ao Programa Bem Viver

Brasil de Fato - https://www.brasildefato.com.br
Autor: RAMOS, Adriana
16 de Jul de 2021

'Hoje Brasil tem uma política antiambiental', diz especialista ao Programa Bem Viver
No Dia de Proteção às Florestas, Instituto Socioambiental pontua que políticas para o meio ambiente foram desmontadas

Da Redação
16 de Julho de 2021 às 11:10

Pouco a pouco, o governo abre porteiras e permite o desmatamento desenfreado da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal, focos prioritários para empreendimentos agrícolas - Welington Pedro de Oliveira / Fotos Públicas

"O meio ambiente no Brasil vive seu pior momento. Temos uma política antiambiental". É assim que a assessora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, define o momento atual das políticas de proteção do meio ambiente. Em entrevista à edição de hoje (16) do Programa Bem Viver ela discutiu o papel dos povos da floresta na preservação a natureza e a importância de um consumo mais consciente por parte da população.

Em 17 de julho é celebrado o Dia Nacional de Proteção às Florestas. A data é também uma homenagem ao Curupira, personagem do folclore brasileiro conhecido como o protetor das matas. Como 17 de julho é Dia do Curupira, a data passou a ser considerada também como o dia de proteção às florestas.

Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, falar sobre preservação ambiental é cada vez mais urgente. Desde a campanha ele já prometia "abrir a porteira para boiada" e acabar com os regramentos ou as multas ambientais.

"O resultado disso é o aumento do desmatamento, dos conflitos no campo e a deterioração da gestão ambiental", disse Adriana. "Não temos políticas ambientais em curso no Brasil. Todo arcabouço institucional de proteção de florestas foi desmobilizado e a agenda do Ministério do Meio Ambiente está focada no pagamento de serviços ambientais. Eles contribuiriam, mas na prática não estão funcionando".

Vale lembrar que a preservação do meio ambiente é uma luta diária de povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades originárias que vivem em harmonia com os recursos naturais e impedem o avanço de desmatadores. Essas populações contam com apoio de organizações da sociedade civil alinhadas aos seus princípios, como o ISA.

"Todo desmonte das estruturas de fiscalização e controle, inclusive de sistema de cobrança de multas foi paralisado. Tivemos também o desmonte dos conselhos e dos espaços de participação popular e a militarização dos órgãos ambientais", pontuou a especialista. "Além disso, governo está fomentando mudanças em legislações ambientais no Congresso Nacional."

PL da Grilagem
No momento, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.633/2020, popularmente conhecido como PL da Grilagem. Essa proposta começou como uma Medida Provisória (MP) enviada pelo governo, no final de 2019. Por pressão de movimentos populares e membros da oposição, a MP perdeu a validade antes de ser votada. Deputados governistas criaram, então, o PL, que repete o texto em benefício dos infratores.

Especialistas defendem que, na prática, o projeto abre caminho para a regularização de áreas públicas invadidas por grileiros e criminosos ambientais e facilita a legalização de invasões onde há comunidades tradicionais. Segundo um estudo do ISA, desde 2018, a grilagem de terra aumentou 274% no Brasil.

O projeto de lei estava parado há alguns meses na Câmara dos Deputados, mas nesta semana ele voltou a circular. Movimentos populares tinham a preocupação que a votação ocorresse ontem (16). Ela, no entanto, foi adiada e pode para agosto, depois do recesso parlamentar, que começa a partir de domingo (18). Os deputados e senadores só voltam a trabalhar em agosto, dia 3..

https://www.brasildefato.com.br/2021/07/16/hoje-brasil-tem-uma-politica…

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