VOLTAR
Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Assembleia de Minas cria CPI para apurar rompimento da Barragem em Brumadinho
Adicionado: 04 de Fev de 2019 -
Justiça paralisa barragem que afeta maior mina da Vale em MG
Adicionado: 04 de Fev de 2019 -
Depois de Mariana, regra ficou mais flexível
Adicionado: 02 de Fev de 2019 -
A demarcação de terras indígenas no Brasil
Adicionado: 31 de Jan de 2019 | 1 visualizações -
A pedido do MPF e da AGU, Justiça do Amapá suspende decisão que autorizava exploração na Floresta Estadual
Adicionado: 31 de Jan de 2019 -
Nova geração de gestores de RPPNs é menos romântica e mais empreendedora
Adicionado: 31 de Jan de 2019 | 1 visualizações -
Bolsonaro encomenda à equipe plano de licenciamento ambiental unificado
Adicionado: 31 de Jan de 2019 -
Decisão judicial exige elaboração de plano de manejo de área ambiental em Joinville
Adicionado: 31 de Jan de 2019 -
CNMP e CNJ instituem observatório sobre questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade
Adicionado: 31 de Jan de 2019 -
ALMT aprova lei que obriga sistemas de alarmes em barragens de MT
Adicionado: 30 de Jan de 2019 -
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
Adicionado: 30 de Jan de 2019 -
TRF reconhece isenção de ITR para quilombolas
Adicionado: 12 de Fev de 2019 -
Tragédia da Vale põe em xeque pressão política por licença ambiental rápida e simples
Adicionado: 11 de Fev de 2019 -
Afrouxar Lei Ambiental? O urgente recado da tragédia da Vale para o Brasil
Adicionado: 10 de Fev de 2019 -
"Todas as barragens de rejeito são perigosas"
Adicionado: 07 de Fev de 2019 -
Governo quer revisão de barragens
Adicionado: 05 de Fev de 2019 -
Decreto de Ratinho Jr. tira licenciamento ambiental da alçada do conselho do Litoral
Adicionado: 18 de Fev de 2019 -
Câmara dos Deputados derruba emendas que reduziriam áreas de três parques nacionais
Adicionado: 14 de Fev de 2019 | 1 visualizações -
Planalto deve desistir de 'monitorar' as ONGs
Adicionado: 18 de Fev de 2019 -
Licenciamento e desastres ambientais
Adicionado: 18 de Fev de 2019 -
Saúde indígena será tema de debate na Comissão de Assuntos Sociais
Adicionado: 25 de Fev de 2019 -
Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas
Adicionado: 25 de Fev de 2019 -
Procuradoria defende inconstitucionalidade da política indigenista de Bolsonaro
Adicionado: 07 de Mar de 2019 -
Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870
Adicionado: 07 de Mar de 2019 -
Agência cobra planos de segurança de barragem de 62 hidrelétricas no País
Adicionado: 06 de Mar de 2019 -
Multas ambientais diminuem no governo Bolsonaro
Adicionado: 05 de Mar de 2019 -
Governo organiza convênio para ampla divulgação de políticas públicas ambientais
Adicionado: 04 de Mar de 2019 -
Frente Parlamentar promete lutar contra crimes ambientais
Adicionado: 28 de Fev de 2019 -
Ação desarticula criadouro clandestino de aves
Adicionado: 14 de Mar de 2019 -
Exploração da Amazônia irá aumentar conflitos por terra e dependência do agronegócio
Adicionado: 13 de Mar de 2019 -
Estímulo à exploração de terras indígenas visa ao franqueamento de terras públicas para o agronegócio
Adicionado: 08 de Mar de 2019 -
Novas leis ambientais podem deixar 'terra arrasada' no Brasil, dizem cientistas
Adicionado: 20 de Mar de 2019 -
Proteger as terras indígenas é proteger o meio ambiente. Bolsonaro e Trump ameaçam os dois.
Adicionado: 19 de Mar de 2019 -
Ministro defende integração de órgãos para agilizar licenciamento ambiental
Adicionado: 17 de Mar de 2019 -
Queda no número de licenças ambientais concedidas no Brasil reforça necessidade de diminuir burocracia
Adicionado: 02 de Abr de 2019 -
Frente Parlamentar Indígena é lançada para defender territórios contra exploração de mineradoras
Adicionado: 04 de Abr de 2019 | 1 visualizações -
Comissão promove debates sobre MP que prorroga prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Adicionado: 03 de Abr de 2019 -
Governo cria núcleos de conciliação ambientais
Adicionado: 12 de Abr de 2019 -
Em cem dias de governo, um século de retrocesso na política indigenista brasileira
Adicionado: 12 de Abr de 2019 -
"Revogaço" extingue órgãos colegiados do Ministério do Meio Ambiente
Adicionado: 12 de Abr de 2019 -
ISA critica possibilidade de revisão do Código Florestal por MP
Adicionado: 11 de Abr de 2019 -
Bolsonaro assina decreto para acabar com o que chama de 'farra das multas ambientais'
Adicionado: 11 de Abr de 2019 -
Especialistas criticam prorrogação de prazo para regularização ambiental
Adicionado: 10 de Abr de 2019 -
Projeto acaba com a reserva florestal obrigatória em propriedades rurais
Adicionado: 23 de Abr de 2019 -
Reorganização de órgãos ambientais por medida provisória é alvo de críticas em debate
Adicionado: 23 de Abr de 2019 -
Como enfrentar um governo anti-indígena
Adicionado: 23 de Abr de 2019 -
O lado digno da natureza humana e sua sombra
Adicionado: 16 de Abr de 2019 -
Desmatamento eleva o risco Bolsonaro
Adicionado: 27 de Abr de 2019 -
MPF e cacique Raoni discutem MP 870 e invasões de terras indígenas
Adicionado: 26 de Abr de 2019 -
Doze milhões de hectares de florestas tropicais destruídos em 2018
Adicionado: 25 de Abr de 2019