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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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16 de agosto: STF decide o futuro das conquistas socioambientais
Adicionado: 14 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
"Marco Temporal levará à extinção de povos indígenas e regularizará grilagem", diz professor da USP
Adicionado: 14 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Os ruralistas ganham força
Adicionado: 11 de Ago de 2017 -
Temer age para violar direitos de povos indígenas, denunciam organizações à ONU
Adicionado: 11 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Um post para transformar o mundo
Adicionado: 19 de Ago de 2017 -
Raposa Serra do Sol volta a pautar discussões sobre terras indígenas
Adicionado: 19 de Ago de 2017 -
"Índio bom é índio morto"? A luta pelas terras indígenas no Brasil
Adicionado: 18 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Sarney Filho rebate ONGs e diz que floresta nacional na Amazônia 'não deu certo'
Adicionado: 18 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
'The Guardian': Justiça do Brasil mantém direitos ás terras dos povos indígenas
Adicionado: 18 de Ago de 2017 -
As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada
Adicionado: 18 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
STF analisa construção de hidrelétricas
Adicionado: 17 de Ago de 2017 -
STF nega indenização de R$ 2 bi por demarcações
Adicionado: 17 de Ago de 2017 | 2 visualizações -
Viva Maria: Quilombolas e indígenas articulam próximos passos da luta por terras
Adicionado: 17 de Ago de 2017 -
Brazilian supreme court upholds land rights of indigenous people
Adicionado: 17 de Ago de 2017 -
Ibama identifica seis problemas no texto que muda o licenciamento ambiental
Adicionado: 17 de Ago de 2017 -
WWF-Brasil retoma campanha pela manutenção de áreas protegidas
Adicionado: 17 de Ago de 2017 -
STF pode decidir hoje futuro de comunidades quilombolas
Adicionado: 16 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Sob protestos, STF decide futuro de demarcações indígenas e quilombolas
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
A causa dos índios nos afeta muito mais do que você imagina, cara pálida
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
União vence disputa bilionária com Mato Grosso por terras
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
Criação do Parque do Xingu não usurpou terras de Mato Grosso, decide STF
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
Presidente do STF vota por inconstitucionalidade de MP que reduz área protegida
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
Assembleia arquiva projeto que obriga implantação de ecodutos em estradas que cortam o Estado
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
'Puxadinho' do Anchieta
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
Após 30 anos, governo autoriza exploração mineral na Amazônia
Adicionado: 23 de Ago de 2017 -
Reserva na Amazônia é extinta
Adicionado: 23 de Ago de 2017 -
Racismo contamina os poderes constitucionais e invisibiliza o índio. Entrevista especial com Luiz Henrique Eloy
Adicionado: 23 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
CMA aprova criação de fundos para doações destinadas às unidades de conservação
Adicionado: 22 de Ago de 2017 -
O preço do trator
Adicionado: 21 de Ago de 2017 -
Ministros dizem que área de conservação não vai mudar
Adicionado: 26 de Ago de 2017 | 2 visualizações -
Artistas criticam extinção de reserva
Adicionado: 26 de Ago de 2017 -
Ministro diz que mineração não afetará áreas protegidas
Adicionado: 26 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Canadenses sabiam de extinção de reserva na Amazônia há 5 meses
Adicionado: 26 de Ago de 2017 -
STF mantém veto ao uso de amianto no Estado de São Paulo
Adicionado: 25 de Ago de 2017 -
Governo argumenta que reserva na Amazônia 'não é paraíso'
Adicionado: 25 de Ago de 2017 -
STF valida norma de São Paulo que proíbe amianto
Adicionado: 25 de Ago de 2017 -
'Revogar a Renca nem é o problema em si', diz ambientalista
Adicionado: 25 de Ago de 2017 -
Quilombolas' community land rights under attack by Brazilian ruralists
Adicionado: 25 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Temer libera área do tamanho da Suíça para exploração mineral na Amazônia
Adicionado: 24 de Ago de 2017 -
Leilão até na Amazônia
Adicionado: 24 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Temer cede a grupos antipreservação da Amazônia
Adicionado: 31 de Ago de 2017 -
Um modelo sem sentido na Amazônia
Adicionado: 31 de Ago de 2017 -
"Fui pego de surpresa", diz Sarney Filho
Adicionado: 31 de Ago de 2017 -
Princípio da negligência
Adicionado: 31 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Juiz do DF suspende decreto que extinguiu a Renca
Adicionado: 31 de Ago de 2017 -
Mineração é motivo para reduzir áreas protegidas também no sudoeste do Pará
Adicionado: 31 de Ago de 2017 -
Especialistas criticam proposta de mudança no marco legal do setor elétrico
Adicionado: 31 de Ago de 2017 -
Operação casada
Adicionado: 30 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Decreto favorece grilagem e garimpo ilegal na reserva, afirmam ambientalistas
Adicionado: 30 de Ago de 2017 -
Governo deve engavetar mineração em fronteira
Adicionado: 30 de Ago de 2017