Destak, Diretor por um dia, p. 4
17 de Mar de 2017
Propostas ameaçam o ambiente
LUMA POLETTI
lumadutra@destakdf.com.br
Com uma bancada ruralista cada vez mais fortalecida, ambientalistas se esforçam para acompanhar os projetos que lei que representam ameaças a áreas de preservação ambiental e comunidades indígenas. Para se ter uma ideia das força da bancada, seis membros licenciados integram o primeiro escalão do governo federal: Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Leonardo Picciani (Esportes), Marx Beltrão (Turismo), Osmar Serraglio (Justiça) e Ricardo Barros (Saúde). O ex-ministro do Planejamento e atual líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também integra a bancada ruralista.
"Não há nenhum projeto legislativo que caminhe no sentido do fortalecimento da proteção socioambiental. Pelo contrário, todos os projetos hoje em discussão enfraquecem a nossa legislação", avalia o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta. Ele alerta para as medidas que tentam alterar as regras de licenciamento ambiental, por exemplo. "Temos hoje mais de 20 projetos de lei que pretendem regular o tema. Todas elas trazem retrocessos importantes no sentido de flexibilizar o licenciamento" afirma Maurício.
Vendas
Um dos planos do governo é alterar as regras para a venda de terras a estrangeiros. Anda não se sabe, porém se isso será feito por Medida Provisória, por um projeto de lei de autoria do próprio Executivo, ou se o Planalto vai encampar iniciativas já existentes.
A lei atual estabelece limites para o negócio e a proposta estudada pelo Planalto prevê a flexibilização dessas regras. Maurício alerta para outro fator por trás da iniciativa: "O que está em jogo é a anistia às compras irregulares que aconteceram no passado".
Destak, 17/03/2017, Diretor por um dia, p. 4
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