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Autor: Vandre Fonseca
21 de Ago de 2016
As ameaças do momento político do Brasil à legislação ambiental são abordadas pelo biólogo Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em um artigo publicado esta semana na Science, uma das revistas científicas mais importantes do mundo. O artigo ocupa páginas da seção Policy Forum, reservada a análise das implicações políticas de descobertas científicas recentes ou discussão de temas importantes à sociedade.
De acordo com Fearsinde, enquanto todas as atenções estão voltadas para o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Roussef (PT), propostas que podem trazer graves consequências ambientais e andavam esquecidas são tiradas das gavetas. Ele cita também o clima, que considera incomum, de unidade entre os partidos para aprovar medidas que possam levar o país a uma rápida recuperação econômica, mesmo que isso signifique a retirada de restrições ambientais a projetos de desenvolvimento.
Fearnside fala sobre o artigo em um vídeo distribuído a jornalistas."Por exemplo, a PEC, Proposta de Emenda Constitucional, número 65, que estava pendente desde 2012, de repente foi aprovada num comitê do Senado", cita o biólogo, que há 40 anos estuda impactos ambientais de grandes obras na Amazônia. Ele salienta que a proposta foi devolvida à comissão, mas vai ser analisada novamente pelos mesmos senadores.
O Projeto de Lei 654/2015, que aguarda a votação do Senado, é outra proposta citada no artigo. Conforme explica o biólogo, o projeto poderá dar a projetos considerados estratégicos, como barragens de hidrelétricas, um sistema simplificado de licenciamento, com um prazo limite para aprovação da obra. O artigo explica que a proposta prevê aprovação automática após 8 meses, sendo que hoje o tempo médio para aprovação de licenciamentos ambientais no Brasil está entre 4 e 5 anos.
No vídeo, o pesquisador fala também da proposta de mineração em Terras Indígenas e iniciativas que propõe um sistema de autolicenciamento. E nas últimas semanas, conforme o depoimento gravado, um projeto que estava na Câmara dos Deputados desde 2004, com conteúdo parecido com da PEC-65, voltou a ser discutido.
O artigo lembra que o Brasil tem muitos planos para construir barragens e estradas, com enormes consequências ambientais. "A mais completa lista liberada pelo governo das hidrelétricas planejadas previa 79 grandes barragens na Amazônia brasileira inundando 10 milhões de hectares", afirma. Ele cita também planos de estradas que vão conectar áreas atualmente inacessíveis na região central e ocidental da Amazônia ao Arco do Desmatamento.
Philip Fearnside destaca a importância dos estudos científicos, que têm documentado e quantificado os serviços ambientais e formam a base do processo de licenciamento. Com a flexibilização do licenciamento, a geração de conhecimento científico também pode estar ameaçada.
Para finalizar, Fearnside alerta para o que considera a ameaça maior, o fatalismo. "A tendência das pessoas pensarem que esses problemas são simplesmente grandes demais, que vão destruir a Amazônia de qualquer forma, então pensar em outros problemas", explica. "Mas tudo isso depende de decisões humanas, algumas delas precisam ser tomadas agora, por isso é muito importante a participação de todos", finaliza.
Saiba Mais
Artigo: Brazilian politics threaten environmental policies
http://www.oeco.org.br/noticias/no-tempo-politico-previsao-e-de-trovoad…
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