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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo regulamenta anistia a multas por desmatamento ilegal prevista em nova lei florestal
Adicionado: 15 de Ago de 2014 -
Lei que obriga plantação de árvore para cada carro vendido não funciona em Manaus
Adicionado: 15 de Ago de 2014 -
Índio denuncia caça ilegal em reservas indígenas no Acre
Adicionado: 15 de Ago de 2014 -
Encontro permitiu maior aproximação com os anseios dos moradores do Quilombo São José da Serra
Adicionado: 15 de Ago de 2014 -
Parceria com universidade vai zelar pela qualidade das sementes do Xingu
Adicionado: 13 de Ago de 2014 -
Despejo de esgotos no rio Negro vira tema de reunião nesta quarta-feira (13), em Manaus
Adicionado: 13 de Ago de 2014 -
IAP aprova plano de paralisação da obra da UHE Baixo Iguaçu
Adicionado: 13 de Ago de 2014 -
Evento debate necessidade de regulação para biodiversidade estimular negócios
Adicionado: 12 de Ago de 2014 -
Nova chance para fazer justiça
Adicionado: 12 de Ago de 2014 -
Direitos Humanos aprova ampliação de beneficiários do crédito rural
Adicionado: 11 de Ago de 2014 -
Audiência pública excluiu principais interessados
Adicionado: 08 de Ago de 2014 -
Audiência discute questões ambientais e fundiárias
Adicionado: 07 de Ago de 2014 -
Mineradoras doam mais à disputa pela Câmara
Adicionado: 17 de Set de 2014 -
MPF/MT: 22 frigoríficos assinam acordo contra o desmatamento
Adicionado: 12 de Set de 2014 -
Ambientalistas defendem PEC do Cerrado; bancada da agropecuária teme restrições
Adicionado: 11 de Set de 2014 | 1 visualizações -
ONGs vão ao Supremo para afastar relator do marco da mineração
Adicionado: 09 de Set de 2014 -
Código da Mineração: entidades pedem afastamento do relator
Adicionado: 08 de Set de 2014 | 1 visualizações -
ONGs querem que candidatos se comprometam a proteger unidades de conservação
Adicionado: 08 de Set de 2014 -
Estudo revela por que tilápia é tão adaptável
Adicionado: 04 de Set de 2014 | 1 visualizações -
Projeto de acesso à biodiversidade tranca pauta sem previsão de votação
Adicionado: 04 de Set de 2014 | 1 visualizações -
Quase 80% das usinas hidrelétricas em construção estão atrasadas, diz TCU
Adicionado: 03 de Set de 2014 | 1 visualizações -
Abaixo-assinado pela conservação dos botos da Amazônia é entregue ao MMA
Adicionado: 03 de Set de 2014 -
Projeto assegura sinalização em reservas ambientais em MT
Adicionado: 03 de Set de 2014 -
Pesca da piracatinga será avaliada em todo território nacional na tentativa de salvar botos
Adicionado: 02 de Set de 2014 -
Aneel analisa pedido para prorrogar cronograma da Usina Santo Antônio
Adicionado: 02 de Set de 2014 -
Alerta vermelho ao estado de conservação da biodiversidade costeira e marinha brasileira
Adicionado: 02 de Set de 2014 -
Aprovada formação do Conselho Gestor da Floresta do Iriri
Adicionado: 01 de Set de 2014 -
Projeto simplifica pesquisa e exploração da biodiversidade brasileira
Adicionado: 01 de Set de 2014 | 1 visualizações -
MPF/BA envia recomendações para garantir direitos fundamentais da comunidade indígena Xakriabá
Adicionado: 29 de Ago de 2014 -
Cavernas podem ser transformadas em áreas de proteção e patrimônio da União
Adicionado: 03 de Out de 2014 -
Principais instrumentos legais da gestão ambiental no Brasil, por Antonio Silvio Hendges
Adicionado: 01 de Out de 2014 | 1 visualizações -
Urgência engavetada
Adicionado: 25 de Set de 2014 -
Novo PL do governo sobre biodiversidade blinda agropecuária
Adicionado: 23 de Set de 2014 -
"Os produtores rurais passaram a ver a questão ambiental como vantagem"
Adicionado: 22 de Out de 2014 -
Pesquisadores avistam 22 baleias franca no litoral sul
Adicionado: 20 de Out de 2014 | 1 visualizações -
Procuradores demonstram validade de desapropriações no Parque Nacional de Itatiaia
Adicionado: 20 de Out de 2014 -
"Precisamos tornar mais interessante produzir com a floresta"
Adicionado: 20 de Out de 2014 | 1 visualizações -
Quilombolas: deputados aprovam emenda que isenta Terras Quilombolas do ITR
Adicionado: 15 de Out de 2014 -
Duas políticas para todas as esferas de governo
Adicionado: 14 de Out de 2014 -
Ruralistas: bancada diminuiu, só que não
Adicionado: 14 de Out de 2014 -
AGU impede registro de terras indígenas no Maranhão por particulares que ocuparam irregularmente o local
Adicionado: 14 de Out de 2014 | 2 visualizações -
Justiça Federal não acata pedido e mantém obras da usina Teles Pires
Adicionado: 13 de Out de 2014 -
Arranjos da floresta
Adicionado: 09 de Out de 2014 | 3 visualizações -
Portal Nacional é nova ferramenta para integração e transparência do Licenciamento Ambiental
Adicionado: 09 de Out de 2014 -
Parque Estadual Florestal da Baleia sofre com o abandono
Adicionado: 09 de Out de 2014 -
Puccinelli institui o conselho consultivo da APA Estrada-Parque Piraputanga
Adicionado: 10 de Nov de 2014 | 1 visualizações -
Água tratada de esgoto tem dobro do custo e será jogada em represa poluída
Adicionado: 09 de Nov de 2014 | 1 visualizações -
'Não é pecado pedir à população economia de água e de luz'
Adicionado: 09 de Nov de 2014 -
Represas e mineração ameaçam matas
Adicionado: 07 de Nov de 2014 -
Mineração ameaça 20% das áreas de proteção
Adicionado: 07 de Nov de 2014