Multa da água emperra na região metropolitana

Multa da água emperra na região metropolitana
Levantamento do 'Estado' mostra que, em pelo menos 30 municípios, leis que punem desperdício, como sugerido por Alckmin, não avançaram

Fabio Leite - Pedro Venceslau

Proposta em dezembro pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como uma das medidas para enfrentar a crise que ameaça o abastecimento de 20 milhões de pessoas na Grande São Paulo, a minuta de projeto de lei municipal que estabelece multa para quem desperdiçar água potável, lavando carros ou calçadas, foi ignorada por prefeitos e vereadores da região metropolitana.
Levantamento feito pela reportagem do Estado mostra que nas 30 maiores cidades da região, incluindo a capital, o projeto de lei não avançou nas Câmaras Municipais. Na maioria dos casos, a proposta nem sequer foi enviada pelo prefeito ao Legislativo. As cidades de Guarulhos, Guararema, Itapevi e Ferraz de Vasconcelos, por exemplo, informaram que nem receberam a minuta elaborada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A ideia do projeto "padrão" era que as cidades assumissem a fiscalização e ficas sem responsáveis pela aplicação de multas que vão de R$ 250 a R$ 1 mil. A resistência de prefeitos e vereadores em aprovar o projeto se explica pelo temor de que acabem dividindo a "fatura política" da crise hídrica com o governo estadual. Procurados, Sabesp e governo do Estado preferiram não comentar.
Os prefeitos reunidos no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que agrupa sete municípios, posicionaram-se em bloco contra a multa. Eles defendem que, antes de "penalizar a população", o governo Alckmin deve "apresentar um plano de contingência" e realizar campanhas informativas sobre o problema.
O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat), que agrupa dez cidades, também optou por agir unido e não implementou a multa. "Nenhuma cidade levou adiante (o projeto de Alckmin). Optamos pela conscientização", diz Marco Aurélio Bertaioli (PSD), prefeito de Mogi das Cruzes e presidente do grupo. Os prefeitos do consórcio da Região Oeste, que reúne oito cidades, incluindo Barueri, Cotia, Carapicuíba e Osasco, também rejeitaram a proposta. Segundo a Secretaria de Comunicação de Carapicuíba, "todos os prefeitos do consórcio foram unânimes na decisão de não adotá-la (a multa), pois a responsabilidade da cobrança e aplicação é da Sabesp".
Só Mairiporã informou que o projeto está em tramitação na Câmara e Itaquaquecetuba disse que o departamento jurídico avalia a proposta. As assessorias de outros nove municípios menores não responderam.

Capital. A reação negativa dos prefeitos à iniciativa de Alckmin foi impulsionada pela dificuldade de o projeto avançar na Câmara Municipal de São Paulo. Para evitar desgaste político, o prefeito Fernando Haddad (PT), que deve disputar a reeleição em 2016, preferiu deixar a iniciativa do projeto de lei para os vereadores. Estes, por sua vez, chegaram a aprovar uma proposta até mais rígida do que o do governador em primeira votação. Depois da repercussão negativa, porém, passaram a postergar a decisão final.
"Estão fazendo jogo de cena. O governo Haddad quer arrastar isso", diz o vereador Andrea Matarazzo, líder do PSDB na Casa. "Talvez o projeto seja votado nesta quarta-feira (hoje). Eu defendo que a Câmara autorize a Sabesp a multar", afirma o vereador Arselino Tatto, líder do governo na Câmara.
Em Campinas, que adotou a multa em fevereiro de 2014, nenhum morador foi autuado.

Sabesp contrata estudo para perfurar 200 poços

A Sabesp contratou um estudo técnico para mapear áreas na Região Metropolitana onde seja possível perfurar 200 poços artesianos.
"Trata-se de um planejamento para considerar mais essa fonte de água para abastecimento da metrópole, aumentando a segurança hídrica", informou a companhia, em nota. O contrato, no valor de R$ 2,9 milhões, foi fechado por dispensa de licitação com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) pelo prazo de um ano. O estudo será feito pelo Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas do Instituto de Geociência da USP e coordenado pela Sabesp.

OESP, 04/03/2015, Metrópole, p. A13

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