Em jogo, o futuro da mineração

Em jogo, o futuro da mineração

Bruno Feigelson

Brasil é rico em terras raras. Mas de que adianta saber da existência desse tesouro em potencial e não ter noção de onde ele se encontra ou como explorá-lo? Nada.
O novo marco regulatório da mineração foi enviado pelo governo ao Congresso no projeto de lei 5.807/2013. Da forma como ele está disposto, pode se transformar em uma grande perda para o país, que sofrerá por muito tempo com suas consequências nefastas. Contudo, poucas pessoas até o presente momento chamaram atenção para o absurdo que está se desenhando.
Para melhor compreender o tema, é essencial observar que o território brasileiro conta com diversos tesouros escondidos ao longo de seus 8.515.767,049 km² de área, e depende de bilhões em investimento para encontrá-los. Trata-se de tarefa árdua, visto que as jazidas minerais são verdadeiras anomalias geológicas, ou seja, improváveis pontos fora da curva.
Investir em projetos de mineração é como apostar em jogadores de futebol na faixa dos 8 anos.
Ainda que seja selecionado um grande grupo de jogadores que podem se tornar o novo Neymar, as chances são ínfimas. Assim, são precisos milhões em investimentos, ao longo de anos, que podem não redundar em nada.
Estima-se que, de cada mil requerimentos de pesquisa, apenas um se transforme em um efetivo projeto de mineração. A dinâmica atual do setor estabelece incentivos para que qualquer indivíduo - inclusive pessoas físicas - inicie a pesquisa. Os critérios previstos na legislação são poucos e premiam com o direito de prioridade aquele que, ao final da pesquisa, conseguir comprovar o potencial geológico e econômico de determinada área.
O projeto de lei enviado ao Congresso prevê o fim do direito de prioridade. Então, a questão que se apresenta é: deve o Estado continuar a incentivar investimentos da iniciativa privada na busca desses tesouros ou é melhor usar dinheiro público e burocratizar o sistema, de forma que se torne cada vez mais difícil investir em projetos de mineração?
Trata-se de uma escolha da maior importância, que contou com muito pouco debate, embora impacte na vida de todos os cidadãos. Enquanto isso, os investidores já saem do Brasil devido à suspensão ilegal, por parte do governo, da emissão de portarias de lavra e alvarás de pesquisa, que vai completar dois anos.
Agora, o futuro do setor está nas mãos dos congressistas.

Bruno Feigelson é advogado

O Globo, 19/08/2013, Opinião, p. 19