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Autor: Marise Lugullo
20 de Ago de 2013
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia decide até esta quarta-feira se mantém a convocação à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para participar de audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas. A convocação foi aprovada na semana passada, em reação à decisão do Governo de impedir que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária participasse de audiência na comissão.
Após se reunir nesta terça-feira com o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, na sede da empresa, o presidente da comissão, deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, reconheceu que a decisão será política.
"A convocação está aprovada. Nós temos que marcar ou arquivar. Temos que ver qual o movimento político que faremos agora. É claro que nós não estamos aqui para estourar ponte com o governo. Agora, está na hora de o governo deixar de empurrar com a barriga, como tem feito na relação com o Congresso."
Os deputados esperam uma definição da ministra sobre a criação de um grupo de trabalho para discutir um novo modelo de análise de demarcações de terras indígenas, que leve em consideração laudos antropológicos da Funai, a Fundação Nacional do Índio, mas também informações de outros órgãos e ministérios, como a Embrapa. Esses dados poderiam conter, por exemplo, a repercussão econômica sobre a decisão. É o que explica o presidente da Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso.
"Eu espero sinceramente espero que ela dê as respostas antes de ser convocada. Se ela disser que dia vai ser implantado esse grupo de trabalho sobre o novo modelo, qual será esse novo modelo, quem vai participar desse grupo, aí, talvez, não a convocaremos. Porém, eu acredito que ela ainda não tenha respostas para dar."
Na reunião desta terça-feira, um grupo de deputados ouviu do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o que já havia sido divulgado em nota. A Embrapa não emite laudos antropológicos, apenas contribui com análises e informações que auxiliam diferentes órgãos do governo a tomar decisões e elaborar políticas públicas.
O problema começou após a divulgação de que um relatório da Embrapa sobre terras no Paraná conteria críticas a estudos realizados pela Funai, o que teria motivado o governo a suspender a demarcação de terras indígenas.
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