Organizações criam comitê para questionar novo Código de Mineração

Organizações criam comitê para questionar novo Código de Mineração
Instituições como Ibase e MST dizem que falta debate sobre texto

Cleide Carvalho

SÃO PAULO Previsto para ser levado ao Congresso em junho e com chances de ser adiado, o novo Código de Mineração já provoca reação da sociedade civil. Trinta organizações e movimentos sociais criaram um Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, entre eles Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Justiça nos Trilhos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os sem-terra também estão à frente da criação do Movimento dos Atingidos pela Mineração, em parceria com a ONG Justiça nos Trilhos e movimentos sociais de áreas afetadas por mineradoras, cujo objetivo declarado é buscar garantias para pessoas que serão retiradas de suas terras para dar lugar à exploração do subsolo.
- A legislação prioriza o subsolo, em detrimento do que está acima dele. Tudo o que está em cima tem de ser retirado em função do chamado interesse nacional. A extração de minérios tem causado muitos conflitos ambientais e sociais no país. Para se ter uma ideia, na 11ª rodada de licitação da ANP, 76 assentamentos do Incra estão sobre as áreas a serem prospectadas no Maranhão, no Ceará, no Espírito Santo e no Amazonas - diz Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase.
Segundo ele, o novo código precisa ser apresentado à sociedade sem segredos, para que possam ser debatidas regras básicas, como transparência na formulação da lei e delimitação de áreas livres para mineração, e que os projetos sejam de fato aprovados pelas comunidades atingidas, principalmente no caso de terras indígenas. Bittencourt afirma que as empresas do setor têm conseguido negociar seus interesses, enquanto o restante da sociedade está alijado da discussão.
Entre 2001 e 2011, a participação da mineração no Produto Interno Bruto () do país passou de 1,6% para 4,1%. Em 2012, de acordo com levantamento feito a pedido do GLOBO pelo Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, 59 produtos extraídos do subsolo brasileiro renderam ao país US$ 37,026 bilhões no ano.
- O setor mineral responde por mais de 50% do saldo da balança comercial hoje. Mas não foi feito nenhum estudo sobre as mudanças nos royalties da mineração nas empresas. Não se pode matar a galinha dos ovos de ouro -diz Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
Salomão afirma que as cem maiores empresas do setor detém 80% do valor da produção mineral brasileira e que 70% das minas exploradas no Brasil são de pequeno porte. Segundo ele, 22% do território brasileiro estão cobertos por ocupações minerais, 13% são unidades de conservação de uso sustentável, 17% são terras indígenas ou unidades de conservação de proteção integral.

O Globo, 04/06/2013, Economia, p. 23

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