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Direito Socioambiental
Existem 58 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Sombra para poucos: o Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra.
Adicionado: 28 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Defensoria Pública Agrária.
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Política patrimonial e política indigenista: a proteção jurídica dos lugares sagrados e sepultamentos indígenas.
Adicionado: 21 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Litígio estratégico climático em rede: experiências contra retrocessos socioambientais por meio do judiciário no período de 2020-2024.
Adicionado: 15 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Territórios, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Ameaças.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Global climate litigation report: 2023 status review.
Adicionado: 25 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Portos e licenciamento ambiental no Tapajós: irregularidades e violação de direitos.
Adicionado: 22 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Crimes ambientais na Amazônia: lições e desafios da linha de frente.
Adicionado: 20 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo III.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo III.
Adicionado: 15 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
Adicionado: 10 de Abr de 2023 | 550 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 105 visualizações -
Problema ambiental: naturezas e sujeitos em conflitos.
Adicionado: 28 de Out de 2022 | 35 visualizações -
Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético.
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 108 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 6 visualizações -
Projeto agroextrativista e gestão participativa dos recursos comuns na várzea amazônica.
Adicionado: 15 de Set de 2021 | 23 visualizações -
La prohibición del fracking en Colombia como un asunto de política pública.
Adicionado: 22 de Out de 2019 | 27 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 159 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 59 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de Mar de 2019 | 167 visualizações -
Minería en la Amazonía venezolana: derechos indígenas y ambientales. El caso del pueblo Yanomami.
Adicionado: 14 de Set de 2018 | 34 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 188 visualizações -
Reforma agrária e meio ambiente.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 498 visualizações -
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 74 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
As grandes manobras de Itaipu : energia, diplomacia e direito na bacia do Prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 131 visualizações -
Textos apresentados e debates.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Simdamazonia : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Base juridica del Tratado de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Meio ambiente e desenvolvimento : uma visao das ONG's e dos movimentos sociais brasileiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Ecologia para lideres.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Amazonia por la vida : debate ecologico sobre el problema petrolero en el Ecuador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Discursos, documentos y declaracion de los Andes. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Meio ambiente no Para : fato e norma.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Mata Atlantica, direito ambiental e a legislacao : exame das restricoes ao uso da propriedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
State of the world 1996 : a Worldwatch Institute report on progress toward a sustainable society.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Previsao de impactos : o estudo de impacto ambiental no Leste, Oeste e Sul - experiencias no Brasil, na Russia e na Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 113 visualizações -
Legal aspects of the presence of traditional peoples on protected areas : the Guarany/Mbya case.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Direito agrario e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Regularizacao imobiliaria de areas protegidas. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Las Areas Protegidas en la legislacion boliviana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Regularizacao imobiliaria de Areas Protegidas. 2 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Propriedade intelectual : a tutela juridica da biotecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações