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Demarcação
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Relatorio sobre a delimitacao da Terra Indigena Tenharim do Igarape Preto - AM: projeto BRA/96/018.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 19 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
La jurisdiccion territorial del pueblo Guarani Izoceno: Ivi-Iyambae.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 5 visualizações -
Memorial Descritivo de Delimitacao Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 25 visualizações -
"Por nao ser estadual" ou relatorio circunstanciado de identificacao edelimitacao da Terra Indigena Kantarure.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
Proposta de demarcacao de terras indigenas Mbya-Guarani do estado do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 13 visualizações -
Relatorio de viagem a Terra Indigena Tereza Cristina.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 21 visualizações -
Demarcacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 95 visualizações -
Facada na Raposa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 7 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Marraha, Labrea, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Parica, Tapaua, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 26 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paranado Parica, Maraa, AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 785, de 28/07/98 [interdita a AI Rio Muqui, localizacao deindios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani do Aguapeu, Mongagua, SP].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 15 visualizações -
Portaria n. 499, de 10/07/98 [declara de posse permanente indigena TI Guarani Barra do Ouro, Osorio-RS].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Potrero Guasu: resumo.
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 17 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karajade Aruana II, Cocalinho-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 786, de 28/07/98 [prorroga restricao de ingresso AI Hi-Merima, localizacao de indios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Miguel/Josefa: resumo.
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 40 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Aguas Belas, Prado-BA].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 11 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Lago Manissua, Tapaua-AM].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Escondido, Cotriguacu-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Urubu Branco, Mato Grosso].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Portaria n. 526, de 21/07/98 [declara de posse permanente indigena a TI Limao Verde].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 4 visualizações -
ATA do Alto Solimoes pela justa demarcacao das terras do Vale do Javari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Relatorio de Identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Dossie sobre o acompanhamento das negociacoes, planejamentos e encaminhamentos relativos a demarcacao das AIs Awa e Krikati.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Argonautas e andarilhos do medio rio Negro: noticia sobre a identificacao do Medio Rio Negro.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre a Terra Indigena do Vale do Javari com vista a sua identificacao e demarcacao.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 13 visualizações -
Roteiro metodologico expedito para o atendimento das necessidades imediatas de caracterizacao ambiental de TI como subsidio a demarcacao.
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 668 de 1995 [dispoe sobre demarcacao de terras indigenas e toma outras providencias].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para demarcacao de Terras Indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Normas sobre o processo administrativo de demarcacao das terras indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Discurso na Camara dos Deputados sobre a inconsistencia da politica indigenista do Governo Federal.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Parecer CJ n. 148/93 [sobre a restituicao ao Min. da Justica de E.M. ref. a homologacao de demarcacao de AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações