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Demarcação
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Paru D'Este, no estado do Para].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Raimundao, no estado de Roraima].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
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Projeto de Lei n. 696, de 1991 (estabelece prazo e normas para a identificacao de todas as AIs do pais].
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Oficio n. 541/daf/97, de 22/07/97 [sobre a demarcacao de AIs por ONGs].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apinaye, no estado do Tocantins].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro do Sepatini, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Peneri/Tacaquiri, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Acima, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Catipari/Mamoria, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, no Estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Camadeni, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
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Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Acoes judiciais, informacoes processuais (Terra Indigena Tremembe e Terra Indigena Tapeba).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 012/Pres, de 11/01/95 [nomea GT para realizar levantamentofundiaria das AIs Karipuna e Massaco].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Convenio n. 06/94 entre Funai e CTI para execucao do projeto de "Demarcacao, manutencao e fiscalizacao dos limites da AI Waiapi".
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Oficios enviados a parlamentares solicitando apoio para a demarcacao da AI Waiapi.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Informacao n. 01/DAF/95, de 20/02/95 [ sobre situacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Oficio n. 076/94-GAB, de 19/08/94 [sobre problemas na AI Krikati derivados da suspensao dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Oficio s.n./94-GAB, de 19/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a suspensao imediata da demarcacao da AI Krikati].
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Fax n. 154/Presi, de 12/12/94 [ao Ministro da Justica pedindo a permanencia da PF na area e garantias de continuidade da demarcacao da AI].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
A politica indigenista oficial na dinamica da disputa pela terra: o caso da demarcacao da terra Krikati.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Teste metodologico para demarcacao da Area Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Cuiu-Cuiu.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Plano de Operacao s.n./94 [identificacao e delimitcao dos limites do Grupo Indigena Panara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Memo s.n./DID/DAF, de set. 1996 [expedicao de portaria declaratoria para a terra indigena Panara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Memorial descritivo da Area Rikbaktsa do Escondido.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 1.013/93, de 11/10/93 [cria GTT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Urubu Branco].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao AI Urubu Branco.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 33 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da A.I. Porto Praia.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 4 visualizações -
A Aracruz e a demanda dos indios.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 14 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 12 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Memo n. 764/CPTI/DPI/96 ao Departamento de indios isolados da Funai pedindo providencias para evitar invasoes em terras em identificacao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Carta a chefe do Parque Nacional de Superagui estranhando a postura anti indigena adotada em relacao a demarcacao da TI dos Guarani.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Guarani-Kaiowa remain expelled from de Sucuriy area.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Poder judiciario insiste no despejo judicial da comunidade indigena Guarani-Kaiowa do Sucuri'y (Maracaju, MS).
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Povo Guarani-Kaiowa, comunidade indigena de Sucury.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 17 visualizações