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Demarcação
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Portaria n. 819, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Manicore-AM].
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Portaria n. 821, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Pinatuba, AM].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato: resumo.
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Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
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Portaria n. 824, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Lago Jauari, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boa Vista, Careiro, AM].
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Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
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Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Boiqueirao: resumo.
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Portaria n. 825, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao, AC].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kambiwa, PE].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kulinado Medio Jurua, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kampa e Isolados do Rio Envira, AC].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.
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Portaria n. 822, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Nonoai/Rio da Varzea, RS].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Monte Caseros, RS].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jaminawa Arara do Rio Baje, AC].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jaminawa do Igarape Preto, AC].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani Votouro, RS].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Salto Grande do Jacui, RS].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Capivari: resumo.
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kapinawa, PE].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Espirito Santo: resumo.
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maraa Urubaxi, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Massaco, RO].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Fortaleza do Pataua: resumo.
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Portaria n. 813, de 10/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Seruini/Mariene, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guajaha, AM).
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro: resumo.
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Despachos ns. 51 e 52, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes impostas a identificacao e delimitacao da AI Javari].
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Portaria n. 818, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Vale do Javari, AM].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Muriru: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Tenharim do Igarape Preto: resumo.
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Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Comboios, localizada nomunicipio de Aracruz, ES].
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Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Caieiras Velha, localizada no Municipio de Aracruz, ES].
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Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Pau Brasil, localizada no municipio de Aracruz, ES].
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Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Paumari do Rio Ituxi, em Labrea, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Fazenda Bahiana, em Camamu, BA].
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Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
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Portaria n. 67, de 12/02/99 [anual os efeitos da Portaria n. 666, de 01/11/96, referente a identif. da TI Estacao Paresi].
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Portaria n. 92, de 19/02/99 [interdita area, para fins de identificacao, em Prado, BA - TI Corumbauzinho].
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Despachos ns. 53 e 55, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da TI Munduruku].
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Portaria n. 823, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena TI Munduruku, em Jacareacanga, PA].
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Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
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Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Maraiwatsede, no Mato Grosso].
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Despacho n. 13, de 09/04/99 [da prazo de 90 dias para apresentacao de provas contra a demarcacao da AI Xukuru].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações -
Manifesto da comunidade Waiwai: informacoes complementares ao processode identificacao da Terra Indigena Wai-Wai.
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Campanha internacional pela ampliacao e demarcacao das terras indigenas Tupinikim e Guarani.
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Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
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Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
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