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Demarcação
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Bresil: les vieux demons de la politique indigeniste au Bresil.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Estudos de metodos alternativos para a materializacao, manutencao e demarcacao de limites em terras indigenas: relatorio final. 2 v.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 10 visualizações -
Comunicacao sobre comentarios do Sr. Paul Rawiel da GTZ/PPTAL sobre o relatorio apresentado pelos autores.[].
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Decreto de 14/04/98 [altera a superficie da AI Rio Areia homologada pelo Dec. 292, de 29/10/91].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Inauini/Teuini, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Igarape Capana, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre, no estado do Acre].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Bia, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
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Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
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Portaria n. 454, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kampa a AI Kampa do Igarape Primavera, no estado do Acre].
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Portaria n. 455, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kaxinawa a AI Kaxinawa da Praia do Carapana, no estado do Acre].
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Relatorio de indentificacao e delimitacao da AI Kaxinawa da Praia do Carapana: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao: resumo.
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parana do Boa Boa, no estado do Amazonas].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Tea, no estado do Amazonas].
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Relatorio circunstanciado de indentificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Jauari: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Capana: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Pinatuva: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Manicore: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cuiu-Cuiu: resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Munduruku: resumo.
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Portaria n. 1.042, de 14/10/97 [declara de posse permanente dos indiosPataxo a Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
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Decreto de 09/07/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Coroa Vermelha, no estado da Bahia].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Piraha, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Paumari do Cuniua, estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Nove de Janeiro, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ipixuna, no estado do Amazonas].
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Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].
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Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].
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Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
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Portaria n. 253, de 19/03/98 [proibi o acesso de qualquer pessoa nas terras Tupiniquim e Guarani, exceto servidores da Funai].
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Portaria n. 195, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Pau Brasil].
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Portaria n. 193, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Caieiras Velha, no Espirito Santo].
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Portaria n. 194, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Comboios].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Limao Verde: resumo.
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Portaria n. 476, de 21/05/98 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Alto Tarauaca].
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Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Jacamim-RR: resumo.
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Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
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Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
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Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Xambioa, em Araguaina, Tocantins].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
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Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari: resumo.
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Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Tumucumaque, no estado do Amapa].
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