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Constituição
Existem 78 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 5 visualizações -
Os direitos territoriais quilombolas: além do marco temporal.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 3 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 11 visualizações -
Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 71 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 88 visualizações -
Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2019 | 128 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 40 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de Mar de 2019 | 128 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 511 visualizações -
Manual de jurisprudência dos direitos indígenas.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 166 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 85 visualizações -
O Ministério Público em defesa do índio diante da nova Constituição.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 49 visualizações -
Terras indígenas e Constituinte.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Propostas que as comunidades indígenas, lideranças e órgãos de assessoramento (14a.DR/Funai, CPI/AC, Coordenadoria de Assuntos Indígenas e UNI/AC) têm sobre "Constituinte e indigenismo".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Propuesta a la Asamblea Nacional Constituyente.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Cidadania quilombola.
Adicionado: 11 de Dez de 2017 | 101 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 3 visualizações -
Povos indigenas e a constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Derecho indigena y cultura constitucional en America.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Propostas de emenda a constituicao em tramitacao na Camara dos Deputados e no Senado Federal: PEC's apresentadas sobre indios.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Sobre o Regimento da Revisao Constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 do Senado Federal [define a hipotese de "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Carta aos socios do NDI sobre a antecipacao da revisao constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
ALGUMAS emendas ao texto constitucional que de alguma maneira atingem as comunidades indigenas feitas por parlamentares.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Posse indigena na Constituicao Federal de 1988.
Adicionado: 26 de Set de 1997 | 13 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Observacoes sobre a proposta de artigo constitucional Terras Indigenas(art. 47).
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Proposta de artigo para o ante-projeto constitucional sobre terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Estatutos.
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Autonomia dos povos indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Sumario do encontro.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de constituicao: capitulo das populacoes indigenas.
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 13 visualizações -
Bases para la conformacion de las entidades territoriales indigenas - ETIS.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Derechos indigenas y nueva constitucion en Colombia.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Derecho mayor indigena y derecho constitucional: comentarios en torno a su confluencia y conflicto.
Adicionado: 26 de Out de 1993 | 0 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Apartes de la constitucion politica de Colombia en la lengua Curripaco-Aja: documento de trabajo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Proyecto de traduccion de la constitucion politica de Colombia a la lengua Curripaco-Aja : documento de trabajo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300 de 31/05/89 [designa procuradores para atuarem na defesa da ordem juridica no tocante aos principios constitucionais indig.].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 2 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Seven years on.
Adicionado: 22 de Dez de 1988 | 6 visualizações -
Os indios na nova Constituicao brasileira.
Adicionado: 13 de Jun de 1988 | 1 visualizações