VOLTAR
Brasil
Existem 2092 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Broadening the genetic base of crop production.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.634, de 2000 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Apostila.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de midia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ecossistemas brasileiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Piratas da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 152 visualizações -
O manejo de recursos florestais no Brasil : conceitos, realidades e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cortar arvores para manter a floresta : uma avaliacao das licoes apreendidas dos programas comunitarios de silvicultura sustentavel com enfase na producao e comercializacao da madeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O PPG7 rumo a Segunda Fase.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Programa Nacional de Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Quilombos : a hora e a vez dos sobreviventes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 30/03/2004 [institui GT sobre Comunicacao e Informacao Ambiental, que tem por finalidade formular proposta de diretrizes de politica, instrumentos e acoes para fomentar a producao e a difusao da informacao ambiental no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 482, de 11/12/2003 [divulga a relacao dos vencedores das cinco categorias do Premio Chico Mendes de Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 170, de 03/05/2001 [determina a publicacao do Regimento Interno, que disciplina os aspectos de organizacao e funcionamento do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta de Sao Luis do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 205 visualizações -
Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 319 visualizações -
Decreto Legislativo n. 144, de 2002 [aprova o texto do Protocolo de Quioto a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Declaracao dos participantes e abaixo-assinado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 234 visualizações -
Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 83, de 15/07/2002 [revoga a Portaria n. 330, de 13/03/ 90, que criou o Comite Permanente para a Recuperacao da Ararinha-Azul bem como a Portaria n. 331, de 13/03/90; Portaria n. 1.638, de 22/ 08/90, e a Portaria n. 1.864, de 07/11/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.297, de 10/07/2002 [regulamenta artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/81, estabelecendo criterios para o Zoneamento Ecologico- Economico do Brasil - ZEE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Palmares em acao : trienio 2001-2003.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.339, de 22/08/2002 [institui principios e diretrizes para a implementacao da Politica Nacional da Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deliberação n. 3, de 25/07/2002 [ratifica a instituicao das Camaras Tematicas de Conhecimento Tradicional Associado, de Reparticao de Beneficios, de procedimentos e de Colecoes Cientificas, bem como os respectivos Termos de Referencia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 411, de 20/08/2002 [cria no ambito do PRONAF e do PNF, acoes de incentivo a silvicultura e sistemas agroflorestais para recuperacao de areas degradadas nas pequenas propriedades rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações