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Brasil
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A floresta no olhar da Historia.
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Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
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Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
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Lista de Areas Protegidas no Brasil.
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Minerais e Constituicao.
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A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
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O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
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A questao mineral na Constituinte.
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Quem controla o subsolo brasileiro?
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O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
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Hidreletricas, ecologia e progresso : contribuicoes para um debate.
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Reivindicacoes dos atingidos por barragens.
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Apagao : para quem acender a vela?
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USAID / Brazil Strategic Objective 2 Energy Program.
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Resolucao n. 26, de 07/02/2002 [da nova redacao a Resolucao n. 6, de 20/03/2001, que instituiu o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas, que passa a ser denominado Programa Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
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Perspectivas do cultivo de pupunha (bactris gasipaes H.B.K.) para extracao de palmito.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Instrucao Normativa n. 5, de 18/03/2002 [estabelece normas para a utilizacao da imagem das Unidades de Conservacao, como tambem a realizacao de filmagens, gravacoes e fotografias, de carater educativo/cultural, cientifico, comercial e publicitario]
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Roteiro metodologico para a gestao de Area de Protecao Ambiental - APA.
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PARQUES Nacionais Brasil : guia de turismo ecologico.
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/03/2002 [dispoe sobre obtencao do registro de jardins zoologicos publicos ou privados].
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Portaria n. 22/DPC, de 14/03/2002 [aprova as Normas Orientadoras para a Implantacao de Sistemas de Gestao Ambiental nas Organizacoes Militares de Terra / 2002].
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O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
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Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
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Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
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A farra dos transgenicos.
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Broadening the genetic base of crop production.
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Projeto de Lei n. 3.634, de 2000 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
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Apostila.
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Relatorio de midia.
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Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
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Ecossistemas brasileiros.
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Piratas da floresta.
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Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
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Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil.
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O manejo de recursos florestais no Brasil : conceitos, realidades e perspectivas.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Cortar arvores para manter a floresta : uma avaliacao das licoes apreendidas dos programas comunitarios de silvicultura sustentavel com enfase na producao e comercializacao da madeira.
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O PPG7 rumo a Segunda Fase.
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Report.
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Programa Nacional de Florestas.
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Relatorio.
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Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
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Quilombos : a hora e a vez dos sobreviventes.
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Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
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