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Brasil
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Os africanos no Brasil.
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Memorias sobre a escravidao.
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Constituicao democratica e diferenca etnica no Brasil contemporaneo : um exercicio constitucional-concretista face o problema do acesso a terra pelas comunidades negras remanescentes dos quilombos.
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O genocidio do negro brasileiro : processo de um racismo mascarado.
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Do trafico de escravos aos quilombos contemporaneos : coletanea de leis.
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Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
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Fronteiras.
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La cuenca amazonica: argumentos em favor de um manejo integrado.
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Frutiferas da mata na vida Amazonica.
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Emocoes amazonicas : guia fotografico-sentimental dos ecossistemas amazonicos.
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Amazonia e a crise da modernizacao.
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Gerenciamento de bacia hidrografica : aspectos conceituais e metodologicos.
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Resumos.
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Amazonia e a crise da modernizacao.
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Palmeiras no Brasil : nativas e exoticas.
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Propriedade intelectual : a tutela juridica da biotecnologia.
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Amazonia por la vida : la biodiversidad y los derechos de los pueblos.
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Diversidad biologica y cultural : retos y propuestas desde America Latina.
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Capacity building programme on biosafety : a guide to supervisors.
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Biodiversidade e patrimonio genetico no direito ambiental brasileiro.
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Medicamentos a partir de plantas medicinais no Brasil.
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Corantes naturais da flora brasileira : guia pratico de tingimento com plantas.
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Geopolitica da biodiversidade.
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Recursos geneticos humanos, limites ao acesso : debate interdisciplinar sobre a regulamentacao do acesso e do uso do genoma humano no Brasil.
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Brasil - Holandes. 3 v.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Conservacao da fauna brasileira.
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Primatas do Brasil.
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Tradition and social change in the coastal communities of Brazil : a reader of maritime antropology.
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Portaria n. 262, de 09/11/2000 [institui Comissao Especial para coordenar a implementacao das acoes voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e uso publico nos parques nacionais].
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Decreto n. 3.607, de 21/09/2000 [dispoe sobre a implementacao da Convencao sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extincao - Cites].
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Medida Provisoria n. 2.052-1, de 28/07/2000 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e a transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Lei n. 9.984, de 17/07/2000 [dispoe sobre a criacao da Agencia Nacional de Aguas - ANA, entidade federal de implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e de coordenacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
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Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o Projeto Projetos Demonstrativos A - PD/A, efetuado em 17/09/96 [dispoe sobre as contribuicoes do Governo da Republica Federal da Alemanha ao projeto].
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Tropico em movimento : alternativas contra a pobreza e a destruicao no tropico umido.
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Tropico em movimento : alternativas contra a pobreza e a destruicao ambiental no tropico umido.
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Decreto de 21/09/99 [dispoe sobre a Comissao Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB].
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Resolucao n. 3, de 20/12/2000 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
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Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
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Resolucao n. 6, de 20/03/2001 [institui o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
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Resolucao n. 9, de 17/04/2001 [aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissao e a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aguas - ANA].
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Resolucao n. 16, de 08/05/2001 [resolve que a outorga de direito de uso de recursos hidricos e o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado nos termos e nas condicoes expressas no respectivo ato].
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Instrucao Normativa n. 1, de 10/05/2001 [a execucao de plantios florestais, com a finalidade de producao e corte, em areas de cultivo agricola e pecuaria, fora das APPs e de Reserva Legal, estao isentas de apresentacao de projeto e de vistoria tecnica].
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Decreto n. 3.834, de 05/06/2001 [as UCs e areas protegidas criadas em data anterior a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e que nao pertencam as categorias nela previstas, serao reavaliadas, pelo Ibama, com o objetivo de ajustar e definir a sua nova destinacao].
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