Biodiversidade e patrimonio genetico no direito ambiental brasileiro.

Analisa a protecao juridica da biodiversidade, a fim de promover o desenvolvimento, recuperar o meio desequilibrado e preservar o pouco ainda existente para as geracoes futuras. Oferece uma nocao panoramica das convencoes internacionais, da tutela constitucional e infraconstitucional brasileira das unidades de conservacao e as categorias de manejo. Apresenta consideracoes sobre a lei de protecao do meio ambiente, a lei 9.605/98. Analisa tambem os diversos aspectos da relacao diversidade biologica e biotecnologia, os reflexos da engenharia genetica na agricultura, na alimentacao, nas relacoes de consumo, na saude, no meio ambiente natural e cultural. Analisa tambem a biopirataria, a relacao engenharia genetica e medicina humana e os efeitos etico-sociais, como o surgimento da bioetica.