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Política
Existem 169 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de out de 2019 | 51 visualizações -
The crossroads of modernities: debates on biodiversity, technoscience and culture.
Adicionado: 06 de jun de 2018 | 14 visualizações -
As encruzilhadas das modernidades: debates sobre biodiversidade, tecnociência e cultura.
Adicionado: 19 de dez de 2017 | 71 visualizações -
Decreto n. 85.983, de 06/05/1981 [Outorga a Furnas, a concessão para um conjunto de aproveitamento da energia hidráulica no rio Tocantins].
Adicionado: 18 de dez de 2017 | 4 visualizações -
Deliberação n. 69, de 22/06/2004 [atualizar os procedimentos para o trâmite de solicitações de autorizações para acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético que não envolvam acesso a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 28 de abr de 2016 | 1 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 218, de 20/08/2004 [institui Comitê de Assessoramento, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem estabelecer a Iniciativa Brasileira de Polinizadores].
Adicionado: 23 de nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.439, de 03/05/2005 [dá nova redação a artigos do Decreto n. 3.945, de 28/09/2001, que dispõe sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético].
Adicionado: 23 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 23 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 321, de 21/12/2004 [institui Grupo de Trabalho do Bioma Caatinga].
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Ata final.
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The brief, barren marriage of biodiversity and sustainability?
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APOIO ao Pronabio.
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Declaracao de intencoes.
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Access to genetic resources of the Andean Pact : possible objectives for a decision.
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Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
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Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Hacia un marco legal para regular el acesso a los recursos geneticos en el Pacto Andino : posibles elementos para una decision del Pacto Andino sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
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Portaria Interministerial n. 3, de 22/07/94 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades relacionadas com o conhecimento, conservacao e utilizacao sustentavel da diversidade biologica].
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Relatorio final.
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Access to genetic resources and benefit sharing : legislation, administrative and policy information.
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Biodiversity : international policy and brazilian national policy formation.
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Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
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Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
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Proyecto de Ley : Ley de Biodiversidad, expediente n. 12.635.
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El manejo del acesso a los recussos geneticos.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
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Proyecto de Ley [por la cual se regula la proteccion, conservacion y uso de la diversidad biologica y los recursos geneticos].
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Relatorio.
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Controle e disseminacao de informacoes.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
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Convenio de Cooperacao Geral.
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Executive Order n. 247 [prescribing guidelines and establishing a regulatory framework for the prospecting of biological and genetic resources, their byproducts and derivatives, for scientific and commercial purposes].
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