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Política
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Marco Global da Biodiversidade: entender e refletir.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
Adicionado: 13 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Savoirs et savoir-faire naturalistes locaux: l'originalité française.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 4 visualizações -
Agenda 21 e biodiversidade.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 8 visualizações -
Across the Great Divide: a case study of complementarity and conflict between customary law and TK protection legislation in Peru.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 14 visualizações -
Panorama do cumprimento das metas de AICHI - CDB 2020 na Mata Atlântica: avanços, oportunidades e desafios.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Access and benefit-sharing in practice: trends in partnerships across sectors.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Contribuição dos estados brasileiros para a conservação da biodiversidade: diagnóstico financeiro das Unidades de Conservação Estaduais.
Adicionado: 06 de Fev de 2024 | 4 visualizações -
Políticas públicas, normativa y el marco institucional para la promoción de la agrobiodiversidad.
Adicionado: 06 de Fev de 2024 | 5 visualizações -
TEEB - A economia dos ecossistemas e da biodiversidade. Relatório para o setor de negócios: sumário executivo.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade: um relatório preliminar.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 11 visualizações -
Monitoramento do uso dos conhecimentos tradicionais: como o Brasil pode avançar nessa agenda? Sumário Executivo.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Biodiversidade costeira e marinha brasileira.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Metas nacionais de biodiversidade para 2010.
Adicionado: 17 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Global strategy on invasive alien species.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBIO - Amazônia: documento técnico do Programa.
Adicionado: 31 de Out de 2023 | 4 visualizações -
Espécies exóticas invasoras: situação brasileira.
Adicionado: 30 de Out de 2023 | 4 visualizações -
Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio: documento básico.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Relatório de atividades Probio (2002-2004).
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Dia Nacional do Cerrado.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético.
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 108 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
Adicionado: 01 de Mar de 2021 | 43 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 118 visualizações -
The crossroads of modernities: debates on biodiversity, technoscience and culture.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
As encruzilhadas das modernidades: debates sobre biodiversidade, tecnociência e cultura.
Adicionado: 19 de Dez de 2017 | 116 visualizações -
Decreto n. 85.983, de 06/05/1981 [Outorga a Furnas, a concessão para um conjunto de aproveitamento da energia hidráulica no rio Tocantins].
Adicionado: 18 de Dez de 2017 | 9 visualizações -
Deliberação n. 69, de 22/06/2004 [atualizar os procedimentos para o trâmite de solicitações de autorizações para acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético que não envolvam acesso a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 28 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 218, de 20/08/2004 [institui Comitê de Assessoramento, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem estabelecer a Iniciativa Brasileira de Polinizadores].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.439, de 03/05/2005 [dá nova redação a artigos do Decreto n. 3.945, de 28/09/2001, que dispõe sobre o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 209, de 05/08/2005 [altera artigos do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, anexo à Portaria n. 316, de 25/06/2002].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 321, de 21/12/2004 [institui Grupo de Trabalho do Bioma Caatinga].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Ata final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
The brief, barren marriage of biodiversity and sustainability?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
APOIO ao Pronabio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Declaracao de intencoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Access to genetic resources of the Andean Pact : possible objectives for a decision.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Hacia un marco legal para regular el acesso a los recursos geneticos en el Pacto Andino : posibles elementos para una decision del Pacto Andino sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações