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• Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].

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Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].

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Tamanho: 825.55 KB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Exposição de Motivos

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  0AD00315

• Autor:

  CORREA, Maurício, Min. da Justiça

• N de páginas:

  7

• Data:

  1993

• Tema:

  Política Indigenista

• Subtema:

  Demarcação

• Editoras:

  Ministério da Justiça

• Local Edição:

  Brasilia-DF

• Região:

  AM

  São Gabriel da Cachoeira

  Iauareté

• Área protegida:

  Terra Indígena Alto Rio Negro - TI

• Bioma / Bacia:

  Amazônia

  Bacia do Rio Negro

• Área:

  Noroeste Amazônico

• Povo:

  Tukano

  Warekena

  Dâw

  Baniwa

  Baré

  Yuhupdeh

  Hupda

  Nadöb

Em anexo minuta de decreto que preve revisao administrativa da demarcacao das terras indigenas do Alto Rio Negro e torna insubsistente varios decretos que criaram AIs descontinuas e florestas nacionais na regiao.