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Exposição de Motivos
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Exposição de Motivos n. 001/90 encaminhada ao Presidente do Banco Central.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 93 visualizações -
E.M. n. 45/90, de 03/07/1990: garantia à terra e atendimento à saúde dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Exposição de motivos.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 450 visualizações -
E.M. n. 0148: Terra Indígena Parabubure.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Exposição de Motivos n. 001/PRESI, de 16/03/1988 [sobre invasões terras dos Arara].
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 04, de 06 de abril de 1989
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 4, de 15/10/97 [submete a Presidencia da Republica proposta de criacao do Programa Amazonia Solidaria, com vistas a promover a ascencao economica e social dos Seringueiros da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 148, de 17/12/90 [Programa Polos Florestais na Amazonia Oriental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
E.M. n. 191/MJ, de 07/04/97 [medidas relativas a reestruturacao da Funai].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 150/MME, de 28/11/95 [aproveitamento hidreletrico de Serra da Mesa].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 384, de 19/08/93 [declara insubsistente os decretos que criaram AIs no Alto Rio Negro de forma descontinua].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 4 visualizações -
As florestas indigenas: uma proposta de uso racional.
Adicionado: 07 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 305, de 03/07/91 [relata a presenca de garimpeiros em terras Yanomami].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 10 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 12/07/88 [cria GTI para o programa de desenvolvimento da faixa de fronteira da Amazonia Ocidental].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Portaria n. 820 de 11/12/98 (DOU em 14/12/98): Terra Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 12/07/88, da Secretaria-Geral do CSN [sobre criacao Proffao].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao de limites da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre AI Pankararu].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 7 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Exposicao de motivos n. 054/87, de 22/09/87 [referente decreto n. 94.946].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Exposicao de motivos n. 076 referente Area Indigena Irantxe. [].
Adicionado: 07 de Out de 1987 | 74 visualizações -
Exposicao de motivos n. 042 referente homologacao da demarcacao administrativa da AI Roosevelt. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Exposicao de motivos n. 004/85 [enviando Projeto de Decreto de delimitacao da Area Indigena Apinaye].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Exposicao de motivos defendendo a instalacao da Ajudancia de Roraima. [].
Adicionado: 14 de Abr de 1987 | 2 visualizações