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Biodiversidade
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La bioseguridad : una perspectiva latinoamericana.
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Portaria n. 70, de 23/08/96 [normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios, tartaruga-da-amazonia e tracaja, provenientes de criadouros comerciais regulamentados pelo Ibama].
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Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
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Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
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Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Proyecto de Ley : Ley de Biodiversidad, expediente n. 12.635.
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Resolucao n. 01/88 [aprova as normas de pesquisa em saude].
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El manejo del acesso a los recussos geneticos.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
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Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
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Proyecto de Ley [por la cual se regula la proteccion, conservacion y uso de la diversidad biologica y los recursos geneticos].
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Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
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Relatorio.
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Controle e disseminacao de informacoes.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Documento base.
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Os moradores do Parque Nacional do Jau.
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Pesquisas prioritarias para o Parque Estadual do Rio Doce, Brasil.
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Diagnosis of the natural resources of Amazonia.
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Solos, agua e clima na Amazonia.
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica de 18/01/ 68, sobre o Projeto Conservacao e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado.
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Conservacao e manejo da biodiversidade do bioma Cerrado.
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Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
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Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
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Resolucao n. 196/96 [aprova as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga a Resolucao n. 01/88].
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Decreto n. 97.633, de 10/04/89 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
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Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
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Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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GEF : an unsuitable vehicle for biodiversity conservation.
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Investing in destruction : the World Bank and biodiversity.
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Observando a fauna de Pituacu : guia de campo.
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Cacadores no Parque Nacional Serra da Capivara.
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The Biodiversity Finance Initiative.
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Human foraging in lowland South America : pattern and process of resource procurement.
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Estrategia e Plano de Acao da Biodiversidade : uma convocacao para acoes urgentes no plano local, nacional e internacional, visando salvar, estudar e usar de maneira sustentada e equitativa a riqueza biotica do mundo (primeira versao).
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Conservacao "in situ" e sistemas de unidades de conservacao.
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Preservacao "ex situ" : fauna e jardim zoologico.
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Conservacao ex-situ de microrganismos : o papel das colecoes de culturas e bases de dados.
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