Resolucao n. 196/96 [aprova as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga a Resolucao n. 01/88].

Em anexo: Carta solicitando sugestoes para a elaboracao de normas complementares para as areas tematicas especiais, tais como: genetica, reproducao humana, biosseguranca e pesquisas envolvendo populacoes indigenas. Caderno da Fiocruz, com a integra da Resolucao.