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Biodiversidade
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From Leipzig to Buenos Aires.
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Documentos preparatorios. 2.v.
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Documentos preparatorios. 2.v.
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Report.
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The Convention on Biological Diversity and TRIPs : relationships and synergies.
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A call for attention : the politics of knowledge at the CBD.
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Mind the gaps : identifying commonalties and divergencies between indigenous peoples and farmers groups.
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Indigenous peoples, indigenous knowledge & innovations and the Convention on Biological Diversity.
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Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
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Diversity Project : between biological diversity and cultural diversity, a proposal for sustainable developments.
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Formalized science and traditional knowledge : foundations of a partnership within the framework of the Convention on Biological Diversity.
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Developing a facilitating mechanism for the equitable and sustainable use of biodiversity : achieving national objectives through regional collaboration.
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The importance of the hidden harvest to agricultural biological diversity.
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Some considerations for setting policy on agricultural biodiversity.
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Convencao sobre o comercio internacional das especies da fauna e flora selvagens em perigo de extincao (CITES).
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Crianza familiar del majaz o paca (Agouti paca) en la Amazonia.
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
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Lei n. 9.111, de 10/10/95 [acrescenta dispositivo a Lei n. 5.197, de 03/01/67, que dispoe sobre a protecao a fauna].
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Portaria n. 69, de 29/06/94 [autoriza a caca amadoristica no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Portaria n. 78, de 27/07/94 [institui o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservacao de Predadores Naturais - CENAP].
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Decreto n. 1.354, de 29/12/94 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica].
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Decreto n. 1.263, de 10/10/94 [ratifica a declaracao de adesao aos artigos do texto da revisao de Estocolmo da Convencao de Paris para Protecao da Propriedade Industrial].
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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The next rosy periwinkle won't be free : emergin legal frameworks to implement article 15 of the Convention on Biological Diversity.
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Biodiversidad : una nueva logica para la naturaleza.
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Confinamientos de la razon : monopolios intelectuales.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Decreto n. 2.366, de 05/11/97 [regulamenta a Lei n. 9.456, de 25/04/ 97, que institui a Protecao de Cultivares e dispoe sobre o Servico Nacional de Protecao de Cultivares - SNPC].
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Alto Vale do Ribeira : arquitetura e paisagem.
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Memoria historica sobre Cananeia. v.1.
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Relatorio final.
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Resumo das comunicacoes.
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Parque Nacional do Superagui X Praia Deserta.
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
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Lei n. 0388, de 10 de dezembro de 1997 [dispõe sobre os instrumentos de controle de acesso à biodiversidade do estado do Amapá e dá outras providências].
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BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
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Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
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O Brasil, as biotecnologias e a comunidade internacional.
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Por uma lei de biosseguranca.
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Access to plant genetic resources and the equitable sharing of benefits : a contribution to the debate on systems for the exchange of germplasm.
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Determining access to genetic resources and ensuring benefit-sharing : legal and institutional considerations for States providing genetic resources.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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A patent on life : ownership of plant and animal research.
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Diversidade biologica e cultural.
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Alguns pontos a serem discutidos em relacao ao Substitutivo do senador Osmar Dias.
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Distribuicao altitudional e ecologia alimentar de Callithrix aurita (callitrichidae, primates) na Serra da Bocaina, SP, Brasil.
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Cerrado: Bases para conservação e uso sustentável das áreas de cerrado do estado de São Paulo - Relatório
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