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Reconhecimento/Titulação de Quilombos
Existem 704 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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SC - Foco nas comunidades quilombolas
Adicionado: 13 de Mai de 2014 -
Assessores de ministro adiaram retirada de 'falsos quilombolas', diz vice-almirante
Adicionado: 12 de Mai de 2014 -
Reunião entre governo e quilombolas termina sem acordo na Bahia
Adicionado: 06 de Mai de 2014 -
Reunião nesta terça pode encerrar conflito em área quilombola
Adicionado: 05 de Mai de 2014 -
Quilombolas reivindicam reconhecimento de territórios
Adicionado: 03 de Mai de 2014 -
Incra reconhece área de 2 mil hectares em Pernambuco como território quilombola
Adicionado: 02 de Mai de 2014 -
Comunidade quilombola e governo negociam permanência em território na próxima terça
Adicionado: 01 de Mai de 2014 -
Justiça mantém cobrança de ITR sobre terras quilombolas
Adicionado: 23 de Mai de 2014 -
Nova vitória jurídica reafirma constitucionalidade do Decreto que trata da titulação de territórios quilombolas
Adicionado: 20 de Mai de 2014 -
Quilombo aguarda dez anos por titulação em Goiás
Adicionado: 14 de Jul de 2014 -
Incra reconhece área quilombola no Maranhão
Adicionado: 11 de Jul de 2014 -
Incra reconhece terras de comunidade quilombola no Maranhão
Adicionado: 11 de Jul de 2014 -
MPF participa dos debates sobre titulação de terras quilombolas em Santarém
Adicionado: 25 de Jul de 2014 -
Incra reconhece Território Quilombola de Tijuaçu
Adicionado: 25 de Jul de 2014 -
MPF em Passo Fundo pede prazo razoável para demarcação de área quilombola
Adicionado: 21 de Jul de 2014 -
Em Rondônia a Comunidade Quilombola Santa Fé avança na titulação de suas terras
Adicionado: 17 de Jul de 2014 -
Quilombolas do Forte solicitam intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional
Adicionado: 17 de Jul de 2014 -
Incra se posiciona sobre conflito com quilombolas em Paranã e diz que não possui acordo para prover a delegacia de conflitos agrários
Adicionado: 19 de Ago de 2014 -
Povos indígenas e quilombolas: a mesma luta diante dos mesmos inimigos
Adicionado: 14 de Ago de 2014 -
MPF/ES: concluída primeira fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho, em Conceição da Barra
Adicionado: 11 de Set de 2014 -
MPF pede que Editora Abril seja condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por reportagem discriminatória contra minorias étnicas
Adicionado: 29 de Ago de 2014 -
Guardiões de sementes, um resgate do direito à soberania alimentar
Adicionado: 28 de Ago de 2014 -
Comunidade quilombola do Ceará celebra conclusão de relatório técnico
Adicionado: 03 de Out de 2014 -
Governo garante terra e investimentos na agricultura para quilombolas de Goiás
Adicionado: 01 de Out de 2014 -
Quilombo da Sacopã é reconhecido pela União
Adicionado: 19 de Set de 2014 -
Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná
Adicionado: 20 de Out de 2014 -
As resistências dos Quilombos no Brasil
Adicionado: 13 de Out de 2014 -
Encontro da 6o Câmara do MPF discute conflitos e estratégias de soluções para a questão Quilombola
Adicionado: 08 de Out de 2014 -
Indígenas e quilombolas firmam aliança para a demarcação de terras no sertão de PE
Adicionado: 10 de Nov de 2014 -
Retirada de comunidade quilombola pode gerar dano social e cultural
Adicionado: 05 de Nov de 2014 -
CPT divulga carta aberta para cobrar compromissos assumidos por Dilma Rousseff
Adicionado: 31 de Out de 2014 -
Marinha e comunidade quilombola de Marambaia fecham acordo sobre demarcação
Adicionado: 27 de Nov de 2014 -
Marinha e comunidade quilombola fazem acordo no Rio
Adicionado: 26 de Nov de 2014 | 1 visualizações -
Acordo vai manter comunidade quilombola na Marambaia
Adicionado: 26 de Nov de 2014 -
Quilombolas no RJ: acordo histórico será assinado nesta quinta
Adicionado: 26 de Nov de 2014 | 3 visualizações -
Estado de São Paulo reconhece quatro comunidades quilombolas do Vale do Ribeira
Adicionado: 20 de Nov de 2014 | 1 visualizações -
MPF tem 55% de decisões positivas em processos de terras quilombolas
Adicionado: 20 de Nov de 2014 -
Terras quilombolas estão isentas de ITR
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Quilombo de Bombas é reconhecido oficialmente
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Lei isenta comunidades quilombolas do pagamento do ITR e perdoa dívida
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Comunidades remanescentes de quilombos do PETAR foram reconhecidas pelo Itesp
Adicionado: 17 de Nov de 2014 -
Governo paulista reconhece quatro comunidades quilombolas
Adicionado: 16 de Nov de 2014 -
Jaú: Um rio de histórias, gente e biodiversidade
Adicionado: 12 de Nov de 2014 -
Comissão pode se reunir ainda hoje para votar relatório sobre demarcação indígena
Adicionado: 17 de Dez de 2014 -
Terras indígenas podem ficar nas mãos de um Congresso ruralista
Adicionado: 16 de Dez de 2014 -
Índios fazem protesto na Câmara e policial leva flechada no pé
Adicionado: 16 de Dez de 2014 -
Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana
Adicionado: 10 de Dez de 2014 -
Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos
Adicionado: 04 de Dez de 2014 -
STF vai julgar ação contra decreto que favorece quilombolas
Adicionado: 04 de Dez de 2014 -
Por falta de quórum, Supremo adia julgamento de Adin sobre terras quilombolas
Adicionado: 03 de Dez de 2014