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Indígenas e quilombolas pedem inquérito criminal para investigar deputados que deram declarações racistas

Cimi - www.cimi.org.br
27 de Fev de 2014

Indígenas e quilombolas pedem inquérito criminal para investigar deputados que deram declarações racistas

Inserido por: Administrador em 27/02/2014.
Fonte da notícia: Assessoria Cimi/MS

Brasília - 27 de fevereiro de 2014 - Uma comitiva de quarenta indígenas Guarani, Guarani-Kaiowá e Terena protocolam hoje, às 14h30, na sede da Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação em que diversas organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil solicitam que os deputados federais gaúchos Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) sejam investigados por racismo e outros crimes tipificados no código penal.
Mais tarde, por volta das 16h30, os indígenas irão até a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) para entregar documento pedindo a revogação da Portaria 303 e realizar uma vigília contra a medida.
A ação tem como fundamento dois vídeos divulgados pelas redes sociais nas últimas semanas em que os deputados proferem discursos que ferem a ética parlamentar, incitam os agricultores à violência e fazem declarações racistas.
Segundo Lindomar Terena, liderança do seu povo e coordenador nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autoridades constituídas não podem agir de modo preconceituoso contra os indígenas e as outras minorias do povo brasileiro. "No nosso entendimento, esta atitude viola nossos direitos. Ao invés de incitar a violência dos pequenos produtores contra os indígenas, estes deputados têm a obrigação de apresentar soluções para resolver os impasses. Eles devem exigir o cumprimento da lei, que determina a demarcação de todas as terras indígenas, e não tentar mudar a lei para o benefício próprio e de alguns poucos privilegiados. Isso, nós não vamos permitir", garantiu Lindomar.
Em uma Audiência Pública sobre Demarcação de Terras Tradicionalmente ocupadas por Povos Tradicionais, no dia 29 de novembro de 2013, no município de Vicente Dutra (RS), Alceu Moreira afirmou: "... se fardem de guerreiros e não deixem um vigarista destes dar um passo na sua propriedade, nenhum. Nenhum. Usem todo o tipo de rede, todo mundo tem telefone, liguem um para o outro imediatamente, reúnam multidões e expulsem do jeito que for necessário. Até porque, quando expulsar não vão expulsar índio daqui, vão expulsar índios que foram orientados de fora para cá".
Nessa mesma audiência, Heinze, referindo-se ao gabinete do Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou: "... e ali, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta, ali estão aninhados... Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como no Pará estão fazendo. Façam a defesa como o Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade, foram corridos da propriedade. Isso que aconteceu lá".

Este vídeo pode ser acessado em: http://www.youtube.com/watch?v=PjcUOQbuvXU

Apesar do deputado Heinze ter afirmado, após a ampla repercussão negativa da sua fala, que a sua afirmação teria sido "força de expressão", uma outra gravação (http://www.youtube.com/watch?v=gt1pENP8e8k&feature=youtu.be ) feita durante o chamado Leilão da Resistência, realizado no dia 7 de dezembro, em Campo Grande (MS), evidencia que a sua fala não foi um deslize, e sim um discurso racista e discriminatório premeditado.
Assinam a representação as seguintes organizações indígenas: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (Arpipan), a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), o Conselho Aty Guassu Guarani Kaiowá e o Conselho do Povo Terena. Além delas, também assinam: o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto Socioambiental (ISA), o Greenpeace e a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq).

SERVIÇO:
O quê: Indígenas Guarani, Guarani-Kaiowá e Terena protocolam representação contra os deputados federais Luiz Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS)
Quando: Hoje (27/02), às 14h30
Onde: Procuradoria Geral da República (PGR), SAF Sul, Quadra 4,Conjunto C, Asa Sul, Brasília (DF)
Imprensa: Renato Santana - 61.9979.6912

Cimi, 27/02/2014

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7384&action=…

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