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Reconhecimento/Titulação de Quilombos
Existem 628 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Atuação do MPF possibilita celebração de termo para regularização de territórios quilombolas
Adicionado: 21 de nov de 2019 -
STF confirma: não há marco temporal para a titulação dos territórios quilombolas
Adicionado: 13 de mar de 2020 -
MPF quer a regularização de dez territórios quilombolas em Sergipe
Adicionado: 08 de nov de 2019 -
Famílias quilombolas do Agreste da PB tomam posse de território reconhecido pelo Incra
Adicionado: 04 de fev de 2020 -
O fazer antropológico e o reconhecimento de direitos constitucionais: o caso das terras de quilombo no Estado do Rio de Janeiro.
Adicionado: 06 de fev de 2020 | 10 visualizações -
Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias
Adicionado: 22 de out de 2019 | 5 visualizações -
Comunidade Quilombola de São Gonçalo II (MT) consegue derrubar liminar que determinava despejo
Adicionado: 02 de mai de 2019 -
Quilombolas: MPF aciona Incra e União por omissão na titulação das terras de Caimbogo Velho, em Cachoeira (BA)
Adicionado: 16 de jul de 2019 | 1 visualizações -
Quilombolas demonstram preocupação com acordo sobre lançamento de foguetes em Alcântara
Adicionado: 11 de jul de 2019 -
MPF instaura inquérito para apurar situação de quilombo no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte (MG)
Adicionado: 11 de jul de 2019 -
Tradição quilombola, preservação e troca de sementes é resgatada em festa em Castro
Adicionado: 15 de jul de 2019 -
MPF aciona Incra e União por omissão na titulação das terras de Caimbogo Velho, em Cachoeira (BA)
Adicionado: 16 de jul de 2019 -
Quilombolas de Alcântara estão apreensivos com decisão do governo que libera Base Espacial aos EUAc
Adicionado: 27 de jun de 2019 -
Bolsonaro edita nova MP para manter demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura
Adicionado: 19 de jun de 2019 -
Para se proteger de ameaças, maior quilombo do país, o Kalunga, mapeia território em Goiás
Adicionado: 19 de jun de 2019 | 5 visualizações -
Incra tem 180 dias para concluir relatório para titulação territorial quilombola em São Francisco do Conde (BA)
Adicionado: 05 de jun de 2019 -
Incra publica portaria de reconhecimento da comunidade quilombola Santo Antônio
Adicionado: 06 de mai de 2019 -
TRF-4 suspende decisão que dava prazo à União para disponibilizar recursos para titulação do Paiol de Telha
Adicionado: 23 de mai de 2019 -
Quilombolas de SP contam com ações do Itesp
Adicionado: 26 de mai de 2019 -
Comunidade quilombola de Minas ganha reconhecimento oficial
Adicionado: 17 de mai de 2019 -
Comunidade Santo Antônio é reconhecida pelo Incra como área quilombola, em RO
Adicionado: 17 de mai de 2019 | 4 visualizações -
Comunidade de Joinville é certificada como quilombola
Adicionado: 17 de mai de 2019 -
Moradores celebram certificado que reconhece oficialmente comunidade quilombola em Joinville
Adicionado: 18 de mai de 2019 -
Portaria reconhece a comunidade quilombola Santo Antônio em Rondônia
Adicionado: 18 de mai de 2019 | 3 visualizações -
Por que a titulação do Quilombo Invernada Paiol de Telha é tão emblemática?
Adicionado: 13 de mai de 2019 -
Invernada Paiol de Telha é o primeiro quilombo titulado no Paraná
Adicionado: 30 de abr de 2019 -
Deputados dos EUA criticam política de Bolsonaro para indígenas e quilombolas
Adicionado: 03 de mai de 2019 -
Quilombo Surubiu-Açú (PA): a luta pelo reconhecimento do território pelo Estado em tempos de retrocessos
Adicionado: 15 de abr de 2019 -
Justiça Federal determina que governo destine R$ 23 milhões para titulação do Quilombo do Paiol de Telha (PR)
Adicionado: 27 de mar de 2019 -
Quilombolas cobram de Damares titulação de territórios e fortalecimento do Incra
Adicionado: 22 de mar de 2019 -
Damares se diz 'muito assustada' com situação dos quilombos no Brasil
Adicionado: 22 de mar de 2019 -
Justiça mantém reconhecimento da Comunidade Quilombola Caçandoca em Ubatuba (SP)
Adicionado: 20 de mar de 2019 -
Comunidade quilombola de Iporá é reconhecida pelo Governo Federal
Adicionado: 02 de jan de 2019 -
Racismo e violência contra quilombos no Brasil.
Adicionado: 12 de mar de 2019 | 72 visualizações -
Legislativo estadual mantém criação de selo para produtos de origem quilombola na PB
Adicionado: 26 de fev de 2019 -
Ruralista vai cuidar de demarcação de terras indígenas e licença ambiental no governo Bolsonaro
Adicionado: 18 de dez de 2018 -
Publicado relatório de identificação do quilombo São João em Adrianópolis (PR)
Adicionado: 26 de dez de 2018 | 1 visualizações -
Comunidade quilombola São Pedro recebe concessão de nova área no Espírito Santo
Adicionado: 26 de dez de 2018 -
Mais duas comunidades quilombolas paulistas são reconhecidas pelo Incra
Adicionado: 26 de dez de 2018 | 1 visualizações -
Regularização fundiária de quilombo paulista avança com publicação de relatório
Adicionado: 26 de dez de 2018 | 11 visualizações -
É raposa cuidando do galinheiro, diz Cimi sobre demarcação de terra indígena na Agricultura
Adicionado: 02 de jan de 2019 -
Entidades criticam transferência da demarcação de terras indígenas e quilombolas para Agricultura
Adicionado: 02 de jan de 2019 -
Incra vai assumir a demarcação de terras indígenas
Adicionado: 03 de jan de 2019 | 1 visualizações -
Governo prepara revisão de demarcações de terras indígenas e quilombolas e pode anular atos anteriores
Adicionado: 05 de jan de 2019 -
SSP REFORÇA CRIAÇÃO DA REDE PROTEÇÃO MARANHÃO QUILOMBOLA
Adicionado: 17 de jan de 2019 -
A pedido do MPF, Justiça Federal ordena suspensão de ação de reintegração de posse na terra quilombola Invernada dos Negros
Adicionado: 08 de fev de 2019 -
Organizações denunciam racismo e violação de direitos quilombolas para Comissão Interamericana
Adicionado: 11 de fev de 2019 -
General diz que Incra vai acelerar reforma agrária
Adicionado: 11 de fev de 2019 -
No atual ritmo, Brasil levará mil anos para titular todas as comunidades quilombolas
Adicionado: 12 de fev de 2019 -
TRF reconhece isenção de ITR para quilombolas
Adicionado: 12 de fev de 2019