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Propriedade Intelectual
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Instituto Banese recebe prêmio do Iphan pela criação do Museu
Adicionado: 16 de Out de 2013 -
Comunidade da Chapada dos Guimarães ganha centro multiuso
Adicionado: 01 de Nov de 2013 -
Câmara aprova a nova Lei de Biodiversidade
Adicionado: 10 de Fev de 2015 -
MPF recomenda à Funai efetividade na defesa de direitos autorais indígenas
Adicionado: 17 de Set de 2015 -
Universitários guaranis realizam encontro sobre saúde e saberes tradicionais
Adicionado: 18 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
The Convention on Biological Diversity's international regime on access and benefit sharing: background and considerations for indigenous peoples.
Adicionado: 30 de Out de 2023 | 6 visualizações -
Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Encontro nacional de agrobiodiversidade e diversidade cultural.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 57 visualizações -
Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético.
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 108 visualizações -
Do que é feito o encontro.
Adicionado: 03 de Mai de 2022 | 170 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil.
Adicionado: 01 de Mar de 2021 | 43 visualizações -
Medicina tradicional indígena em contextos: anais da I Reunião de Monitoramento.
Adicionado: 21 de Mai de 2020 | 151 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 118 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 159 visualizações -
Transmissão e circulação de conhecimentos e políticas de publicação dos Kumua do Noroeste Amazônico.
Adicionado: 02 de Mai de 2019 | 46 visualizações -
Entre águas bravas e mansas: índios e quilombolas em Oriximiná.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 138 visualizações -
Direitos Indígenas.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
A dádiva indígena e a dívida antropológica: o patrimônio cultural entre direitos universais e relações particulares.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 66 visualizações -
The crossroads of modernities: debates on biodiversity, technoscience and culture.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 188 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 396 visualizações -
A pintura esquecida e o desenho roubado: contrato, troca e criativadade entre os Kisêdjê.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 105 visualizações -
Política de ação da Aveda em apoio à biodiversidade e aos povos indígenas.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
As encruzilhadas das modernidades: debates sobre biodiversidade, tecnociência e cultura.
Adicionado: 19 de Dez de 2017 | 116 visualizações -
Resolução n. 18, de 07/07/2005 [estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Widening perspectives on biodiversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Beyond the earth summit : conversations with advocates of sustainable development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Final consensus report : global initiative for the security and sustainable use of plant genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Salvaging nature : indigenous peoples, protected areas and biodiversity conservation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Social and economic measure for conservation of biodiversity and sustainable use of its components.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Brazilian biodiversity : the international challenge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Protection of plants, people and intellectual rights : proposed amendment to the draft Plant Varieties Act, 1993.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
TRIPs negotiations and Indian agriculture.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Agricultural biodiversity in the Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversity : social and ecological perspectives.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversity prospecting : using genetic resources for sustainable development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Combattre la leishmaniose : une enquete ethno-pharmacologique en Bolivie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Draft report : bioethics and human population genetics research.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Uma alternativa de mercado para a valorizacao da biodiversidade : o caso equatoriano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações