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Propriedade Intelectual
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Projeto de Lei n. 3.634, de 2000 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
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Apostila.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Manual de manejo comunitario de la diversidad biologica en Mesoamerica.
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Piratas da floresta.
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Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Deliberação n. 3, de 25/07/2002 [ratifica a instituicao das Camaras Tematicas de Conhecimento Tradicional Associado, de Reparticao de Beneficios, de procedimentos e de Colecoes Cientificas, bem como os respectivos Termos de Referencia].
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Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
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Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Agricultura
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Mudancas globais e populacoes tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Biotecnologia em discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os alimentos transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Uso y manejo de recursos vegetales : memorias del Segundo Simposio Ecuatoriano de Etnobotanica y Botanica Economica.
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Handbook of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biodiversidad, bioprospeccion y bioseguridad.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Global biodiversity outlook.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Access to genetic resources and traditional knowledge : lessons from South and Southeast Asia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Forests for the future : local strategies for forest protection, economic welfare and social justice.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Trabalhos apresentados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
PATRIMONIO genetico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ajuda memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desenvolvimento e natureza : estudos para uma sociedade sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ethnobiology/ethnoecology in the contemporaty world : towards a new interdisciplinary and inter-cultural science.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
The use of medicinal plants by the Yanomami indias of Brazil, part II .
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Estatuto dedica dois capitulos a protecao da propriedade intelectual indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Proposta para o Estatuto do Indio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Encontro Continental "Visiones de Abya-Yala".
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 13 visualizações -
Documento da Coiab para a Terceira Reuniao de Avaliacao do PPG-7, em Bonn-Alemanha de 10 a 12 de setembro de 1996.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
The use of medicinal plants by the Yanomami indians of Brazil.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
CHEFE Kayapo processa a Body Shop: dossie.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 22 visualizações -
Body Shop no Brasil: se ficar o bicho come e se correr o bicho pega!
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Questao do Direito de Propriedade Intelectual em relacao a Body Shop.[]
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Convenio entre institucion responsable, cientifico o institucion cientifica y grupo indigena.
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Draft declaration on the rights of indigenous peoples, as revised by the members of the Working Group on Indigenous Populations.
Adicionado: 04 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Discriminacion contra las poblaciones indigenas.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
The conservation and development of indigenous knowledge in the context of intellectual property systems.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Pathways to economic development throught Intelectual Property Rights.
Adicionado: 24 de Set de 1993 | 2 visualizações