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Propriedade Intelectual
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Future of our seeds, future of our farmers : agricultural biodiversity, intellectual property rights and farmer's rights.
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Aprovechando la diversidad : una nota sobre la diversidad biologica y el conocimiento indigena.
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Propuestas del Encuentro.
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Hacia una estrategia en materia de recursos fitogeneticos.
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Sterile fields : the impacts of intellectual property rights & trade on biodiversity & food security.
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COPs and robbers : transfer-sourcing indigenous knowledge and pirating medicinal plants.
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From Leipzig to Buenos Aires.
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Carta abierta a los pueblos y los gobiernos : en defensa de nuestros derechos.
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Biodiversidad : una nueva logica para la naturaleza.
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Relatorio final.
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BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
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Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
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Diversidade biologica e cultural.
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Draft legislation on community rights and access to biological resources.
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Relatorio da viagem : 3a. Conferencia das Partes da Convencao de Diversidade Biologica (COP3).
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Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
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Relatorio.
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
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Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
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A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
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Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
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A guide to designing legal frameworks to determine access to genetic resources.
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Background documentation.
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A guide to the Convention on Biological Diversity.
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Amazonia e a crise da modernizacao.
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Amazonia por la vida : la biodiversidad y los derechos de los pueblos.
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Geopolitica da biodiversidade.
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
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Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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Anais.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Bioprospeccao : coleta de material biologico com a finalidade de explorar os recursos geneticos.
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Issues in the commercialization of medicinal plants.
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Sustaining life on Earth : how the Convention on Biological Diversity promotes nature and human well-being.
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Resolucao de Roma : diretrizes para a protecao da diversidade cultural.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Report.
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Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
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