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Direitos Humanos
Existem 2330 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 51 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Encontro das águas.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
Adicionado: 10 de Abr de 2023 | 550 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 105 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 57 visualizações -
Mata Cavalo: a violação do direito humano ao território quilombola.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: 09 de Nov de 2022 | 62 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Problema ambiental: naturezas e sujeitos em conflitos.
Adicionado: 28 de Out de 2022 | 35 visualizações -
Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas.
Adicionado: 21 de Out de 2022 | 33 visualizações -
Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 120 visualizações -
Ato público reuniu ambientalistas, quilombolas, povos indígenas, pequenos agricultores e demais representantes da sociedade civil preocupados com os impactos das barragens sobre o patrimônio ambiental e cultural do Vale do Ribeira.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 0 visualizações -
Ato público reuniu ambientalistas, quilombolas, povos indígenas, pequenos agricultores e demais representantes da sociedade civil preocupados com os impactos das barragens sobre o patrimônio ambiental e cultural do Vale do Ribeira.
Adicionado: 20 de Set de 2022 | 0 visualizações -
Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético.
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 108 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 54 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 31 visualizações -
Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 27 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas.
Adicionado: 18 de Nov de 2021 | 165 visualizações -
Terror e resistência no Xingu.
Adicionado: 12 de Nov de 2021 | 366 visualizações -
For land and liberty: black struggles in rural Brazil.
Adicionado: 28 de Out de 2021 | 26 visualizações -
Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: guia de orientações.
Adicionado: 25 de Out de 2021 | 85 visualizações -
Alguns direitos específicos na legislação brasileira.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 119 visualizações -
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 49 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 176 visualizações -
Máfias do ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 59 visualizações -
"Eu não quero o lugar dos outros": direitos e conflitos na Terra Indígena Cachoeira Seca.
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 143 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 31 visualizações -
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 40 visualizações -
Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação.
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 113 visualizações -
A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 57 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 106 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia do Povo Warao em Belém/PA.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 36 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 21 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações -
Atlas de conflitos socioterritoriais pan-amazônico.
Adicionado: 10 de Mar de 2021 | 414 visualizações -
Challenges for environmental and indigenous peoples’ rights in the Amazon region.
Adicionado: 18 de Jan de 2021 | 9 visualizações -
Grandes obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes. 2a. ed.
Adicionado: 09 de Out de 2020 | 50 visualizações -
Violência doméstica e violência sexual em tempos de pandemia – redes de apoio e denúncias: você não está sozinha!
Adicionado: 19 de Ago de 2020 | 1751 visualizações -
Ameaças e violação de direitos humanos no Brasil: povos indígenas isolados.
Adicionado: 15 de Abr de 2020 | 324 visualizações