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08 de Ago de 2013
Em novembro de 2012, Igor Reale Alves publicou cinco mensagens racistas contra os índios da etnia Guarani-Kaiowá
O jornalista amapaense Igor Reale Alves, 26 anos, foi denunciado por publicar mensagens com conteúdo racista em site de rede social. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em 26 de julho. Se condenado, ele pode cumprir pena de reclusão de até cinco anos e ter de pagar multa.
Segundo o documento, em novembro de 2012, o jornalista postou cinco mensagens racistas contra os índios Guarani-Kaiowá. Igor Reale se referiu à etnia com expressões de desprezo e incentivou o suicídio coletivo. A notícia chegou ao conhecimento do MPF/AP por representação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Nesse caso, a atuação do MPF/AP se deu com base na Lei no 7.716/89. Nela, consta que serão punidos os crimes de discriminação ou preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O procurador da República Felipe Moura Palha, que assina a ação, alerta: "As pessoas precisam estar atentas ao que publicam nas redes sociais. Elas não estão simplesmente pensando alto, mas reproduzindo o que pensam para milhares de outras pessoas em todo o mundo". Ele também recomenda pensar duas vezes antes de postar. "Uma boa sugestão é imaginar se você diria aquilo em um palco diante de muitas pessoas. Se a resposta for negativa, desista da postagem", orienta.
Racismo - Conforme a Constituição Federal, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Para não propagar as ofensas à dignidade da etnia, as mensagens racistas não serão reproduzidas pelo MPF/AP.
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