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04 de Nov de 2013
Atividades iniciaram ainda em outubro e seguem em novembro com a ida do projeto 'MPF em Movimento' à comunidade do Barranco, na Praça 14, e audiência pública no dia 19
Ao longo deste mês de novembro, mês da Consciência Negra, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizará uma série de atividades voltadas aos direitos e interesses dos negros e comunidades quilombolas do Estado do Amazonas, reunidas na programação intitulada pelo órgão de "+ quilombola". Nesta semana, a agenda de eventos prevê a ida de mais uma edição do projeto 'MPF em Movimento' até a comunidade quilombola do Barranco, no bairro Praça 14 de Janeiro, que iniciou processo para ser reconhecida como quilombo urbano.
O encontro será realizado na próxima quarta-feira, dia 6 de novembro, a partir das 19h, na Associação Batucada, no bairro Praça 14 de Janeiro, e contará com a participação de comunitários, procuradores da República e servidores do MPF. Apresentações culturais, debates sobre o processo de reconhecimento da comunidade e também sobre os direitos e outros assuntos de interesse da população negra do Estado farão parte da programação do evento, que será aberto à participação da sociedade.
A movimentação do "+ quilombola" começou ainda no mês de outubro. No dia 21 daquele mês, lideranças da comunidade do Barranco conversaram com o procurador da República Julio José Araujo Junior na sede do MPF e apresentaram documentos que já reuniram para o processo de reconhecimento da comunidade como quilombo urbano. Na oportunidade, o procurador divulgou a instauração de inquérito civil público para acompanhar o caso e cobrar dos órgãos responsáveis a realização dos estudos e análises necessários para a identificação da comunidade como remanescente de quilombo dentro dos prazos e parâmetros previstos na legislação.
Ainda no dia 24 de outubro, o procurador da República Julio Araujo esteve reunido com lideranças das comunidades quilombolas Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, São Pedro, Trindade e Ituquara, localizadas no rio Andirá localizadas no rio Andirá, no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus), para discutir o reconhecimento das comunidades como remanescentes de quilombos e a delimitação das terras tradicionalmente ocupadas por elas. As comunidades quilombolas de Barreirinha receberam a certificação da Fundação Palmares no último dia 25 de outubro.
Audiência pública - A programação do "+ quilombola" inclui, ainda, a realização de audiência pública no dia 19 de novembro, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, na sede do MPF. A partir das 9h, serão debatidos os direitos e interesses dos negros e das diversas comunidades quilombolas espalhadas pelo Estado do Amazonas. O edital de convocação referente à audiência está disponível na página do MPF/AM na internet.
Os interessados em participar da audiência deverão realizar inscrição prévia por meio do telefone (92) 2129-4750 ou pelo e-mail oficiocivel5@pram.mpf.gov.br, informando nome completo, entidade ou órgão público a que eventualmente esteja vinculado e se há interesse em fazer manifestação oral durante o evento. As inscrições serão limitadas de acordo com a capacidade física do auditório da PR/AM.
http://www.pram.mpf.mp.br/news/mpf-em-movimento/quilombola-mpf-am-reali…
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