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Demarcação:Processo
Existem 3372 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 37 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Terra Indígena Yanomami 30 anos: o futuro é indígena.
Adicionado: 11 de Mai de 2023 | 527 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
O rio inabalável: conhecimento e território, caminhos mbya guarani desde Yvymbyte a Piraí.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 62 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
Sentença n. 984/91 sobre Ação Declaratória n. 89.9895-0 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 48 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Os Botocudo no Vale do Itajaí, Santa Catarina.
Adicionado: 12 de Jan de 2021 | 183 visualizações -
O fazer antropológico e o reconhecimento de direitos constitucionais: o caso das terras de quilombo no Estado do Rio de Janeiro.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 31 visualizações -
Mbya tekoa = O nosso lugar.
Adicionado: 19 de Set de 2019 | 108 visualizações -
Do terreno dos caboclos do Sr. São João à Terra Indígena Xakriabá: as circunstâncias da formação de um povo. Um estudo sobre a construção social de fronteiras.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 178 visualizações -
Os índios Guarani da Serra do Tabuleiro e a conservação da natureza: uma perspectiva etnoambiental.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 108 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 728 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 147 visualizações -
Trombetas-Mapuera: território indígena.
Adicionado: 11 de Dez de 2018 | 237 visualizações -
A luta dos índios Guarani-Kaiowá.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 137 visualizações -
Disputa na justiça pelas terras de ocupação Kaingang e Guarani, a decisão judicial.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 85 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 81 visualizações -
Relatório de conclusão da delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia, município de Marechal Thaumaturgo-AC.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 151 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 54 visualizações -
O último da tribo: a epopeia para salvar um índio isolado na Amazônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 169 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 36 visualizações -
Models for recognizing indigenous land rights in Latin America.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 5 visualizações -
Les Yanomami du Brésil: géographie d'un territoire amérindien.
Adicionado: 30 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Raposa-Serra do Sol: o índio e a questão nacional.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 462 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 121 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá/AC.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 153 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 482 visualizações -
Indigenous Brazil.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
MORRO dos Cavalos - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a ocupação indígena: Dossiê.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 111 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 65 visualizações -
Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 27 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 58 visualizações -
Situação fundiária indígena no Brasil.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Relatório Pataxó.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 37 visualizações -
Terras guarani no Sul e Sudeste.
Adicionado: 16 de Out de 2018 | 41 visualizações -
Informações básicas sobre temas fundiários para os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul (Mba'éichapa ikatu ojapo va'erã Kaiowá ha Guaranikuéra pe parte yvyrehegua).
Adicionado: 15 de Out de 2018 | 32 visualizações -
Na primeira margem do rio: território e ecologia do povo Xavante de Wedezé.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 61 visualizações