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Política Socioambiental
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Decreto n. 89.932, de 10/07/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Lago Piratuba, no estado do Amapa].
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Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
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Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
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Decreto n. 86.060, de 02/06/81 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses].
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Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
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Decreto n. 96.693, de 14/09/88 [cria o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
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Resolucao SMA [circunscreve uma gleba de Santo Andre como Area sob Protecao Especial].
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Resolucao SMA, de 11/02/87 [define como Area sob Protecao Especial a regiao do Costao da Boissucanga, no municipio de Sao Sebastiao].
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Resolucao SMA, de 10/02/87 [define como Area sob Protecao Especial a regiao do Costao do Navio, no municipio de Sao Sebastiao].
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Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
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Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
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Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
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Fazenda Intervales.
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A questao fundiaria : roteiro para solucao dos problemas das areas protegidas.
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The view from Airlie : community based conservation in perspective.
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Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
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Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
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Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
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Projeto de Lei n. 1.923-C, de 1989 [cria a Comissao Coordenadora Regional de Pesquisas na Amazonia para elaboracao do Programa de Pesquisas sobre Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis].
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Cross River National Park (Oban Division) : plan for developing the park and its support zone.
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A viabilizacao das comunidades no territorio da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (SP) : contribuicao ao debate.
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Estacao Ecologica do Raso da Catarina.
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Project 88 - Round II : incentives for action, designing market-based environmental strategies.
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Plan operativo global del proyecto regional de planificacion y manejo de areas protegidas de la Cuenca Amazonica (1994-1996) : definicion de procedimientos metodologicos para su adecuada ejecucion.
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Politica e meio ambiente.
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Parque Ecologico Chico Mendes.
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Ecologia para lideres.
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Blueprint for the environment : a plan for federal action.
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Land conservation through public/private partnerships.
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Medio ambiente y relaciones internacionales.
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Litoral gaucho : santuario em risco.
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Action for a sustainable Amazonia.
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Resumo dos assuntos tratados durante o encontro e propostas apresentadas pelas comunidades.
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Quilombo de Frechal.
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Areas protegidas.
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
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Unidades de conservacao no Brasil - cadastramento e vegetacao 1991- 1994 : relatorio sintese.
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Meio ambiente no Para : fato e norma.
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Resolucoes Conama 1984 a 1990.
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Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
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Lei n. 9.097, de 19/09/95 [inclui o municipio de Sao Bento do Sapucai, Estado de Sao Paulo, na Area de Protecao Ambiental da Serra da Mantiqueira].
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Portaria n. 49, de 12/07/95 [reconhece oficialmente como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 3-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
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Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
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Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
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Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
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Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
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Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
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