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Política Socioambiental
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Decreto n. 3.833, de 05/06/2001 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
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Decreto n. 3.026, de 13/04/99 [promulga o Convenio para a Preservacao, Conservacao e Fiscalizacao dos Recursos Naturais nas Areas de Fronteira, celebrado entre o Governo do Brasil e o Governo da Bolivia, em Brasilia, em 15/08/90].
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Decreto n. 6.101, de 26/04/07 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente].
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Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
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Decreto n. 98.892, de 26/01/90 [dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente - CSMA].
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Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
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Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
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Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
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Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
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Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
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Instrucao Normativa n. 8, de 18/09/2003 [regula os procedimentos para apuracao de infracoes administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente].
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Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
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Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
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Portaria n. 8, de 28/01/2005 [regula o consumo de agua da Lagoa Mangueira pela lavoura orizicola estabelecida no entorno da ESEC Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 411, de 30/03/2004 [delega competencia ao gerente executivo do Ibama no estado do Rio de Janeiro para praticar os atos necessarios, visando receber em doacao, em nome desta entidade, uma area rural limitrofe a Reserva Biologica Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 21/01/2005 [dispoe sobre a criacao do Programa de Voluntariado em Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto do memorial do encontro: termo de referencia para elaboracao do EIA-Rima.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Relatorio da apresentacao do Projeto Corredores Ecologicos para os indios Maku Nadob do Rio Japura.
Adicionado: 15 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Planafloro/Politica fundiaria/Politica ambiental.
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Entrevista com Gilberto Mestrinho por Alfredo Lopes, com a participacao de Abrahim Aleme e Paulo Girardi.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 14 visualizações -
Venezuela: new biosphere reserve for the Upper Orinoco.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
CPI criada para apurar as denuncias de devastacao da Amazonia e a participacao estrangeira nessas denuncias.[].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Rondonia: sem florestas na proxima decada?
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Oficio n. 323/86 [presta informacoes sobre plano de acao para implantacao da reserva biologica do Gurupi].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio de avaliacao Area Indigena Urueu-wau-wau.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Ajuste que celebram a Funai e o IBDF, objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica no territorio Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 25 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Minuta de Acordo entre Funai e Sema objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica na AI Saluma. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Amazonia: a devastacao planejada avanca.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 6 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Program of ecological stations.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Lei n. 416 de 22/08/85 [declara area de protecao ambiental, os manguesdo Rio Ceara, beneficiando os Tapeba].
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 13 visualizações -
Reserva extrativista: um parecer sobre sua viabilidade no contexto da reforma agraria em implantacao.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 4 visualizações