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Política Socioambiental
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Carta ao SPHAN pedindo o tombamento da floresta amazonica.
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Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
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Programa de controle ambiental para o estado do Acre.
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O projeto governamental para a Amazonia.
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As Reservas Extrativistas do Brasil : aspectos fundamentais de sua implantacao.
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Projeto de cooperacao tecnica entre CNPT e IEA visando a criacao de novas Reservas Extrativistas e a insercao dessa proposta na politica geral de desenvolvimento da Amazonia.
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O que e e o que faz.
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As populacoes tradicionais e a acao governamental.
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Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
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Environment, growth, and development.
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Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
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A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
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ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
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Philippines : environment and natural resource management study.
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Resolucao n. 41, de 16/12/94 [normatizacao para a construcao de marinas].
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Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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Consideracoes ecologicas sobre o Vale do Paraiba.
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Towards sustainability : a European Community Programme of policy and action in relation to the environment and sustainable development.
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Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
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Resolucao n. 11, 25/07/79 [tombamento do macico da Jureia, na praia do mesmo nome, no municipio de Iguape].
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Resolucao n. SC-8, 09/03/90 [tombamento da regiao Haras Sao Bernardo ou antiga Chacara da Baronesa].
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
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Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
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Resolucao n. 011, de 08/03/83 [tombamento da area abrangida pelas serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara].
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Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
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Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
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Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
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Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
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Decreto n. 97.688, de 25/04/89 [cria no estado do Parana, o Parque Nacional do Superagui].
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Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 97.656, de 12/04/89 [cria, no estado do Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimaraes].
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Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
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Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
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Decreto n. 30.591, de 12/10/89 [cria o Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
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Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
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Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
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Decreto n. 37.537, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos].
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Decreto n. 19.499, de 10/09/82 [cria o Parque Estadual Carlos Botelho].
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Decreto n. 9.414, de 20/01/77 [cria o Parque Estadual de Ilhabela].
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Decreto n. 9.629, de 29/03/77 [cria o Parque Estadual da Ilha Anchieta].
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Decreto n. 40.319, de 03/07/62 [cria o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia].
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Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
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Decreto n. 26.891, de 12/03/87 [transforma em Parque Estadual de Porto Ferreira a area da Reserva Estadual de Porto Ferreira].
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Decreto n. 32.283, de 19/05/58 [cria o Parque Estadual do Alto Ribeira, na serra de Paranapiacaba].
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Decreto n. 37.536, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual Xixova-Japui].
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Decreto n. 36.859, de 05/06/93 [cria o Parque Estadual do Juquery].
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Decreto n. 10.251, de 30/08/77 [cria o Parque Estadual da Serra do Mar].
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Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
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Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
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