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Política Socioambiental
Existem 2262 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Estudo técnico para recategorização de unidades de conservação e criação do Mosaico de UCs Jureia-Itatins.
Adicionado: 21 de ago de 2019 | 29 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 38 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 43 visualizações -
A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 10 visualizações -
O estado das áreas protegidas na Amazônia brasileira: oportunidades em áreas protegidas.
Adicionado: 29 de mar de 2019 | 86 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de nov de 2018 | 52 visualizações -
Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de nov de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 07 de nov de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de nov de 2018 | 4 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de out de 2018 | 3 visualizações -
Cenários de curto prazo para o desenvolvimento da Amazônia.
Adicionado: 24 de out de 2018 | 24 visualizações -
Lei Complementar n. 38, de 21/11/1995 (Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 24 de out de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 25 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil - II Etapa.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 29 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 23 visualizações -
Roteiro metodológico para formação de Conselhos Deliberativos de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 2 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de out de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente sobre invasões na Rebio Guaporé.
Adicionado: 22 de out de 2018 | 3 visualizações -
Relatório do sobrevôo realizado na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de out de 2018 | 5 visualizações -
Primeiro Relatório parcial sobre o Plano de Operação para a demarcação e o levantamento fundiário da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de out de 2018 | 2 visualizações -
Termo de Audiência - Primeira Vara.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 3 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 4 visualizações -
Evolução do conceito de Parques Nacionais e sua relação com o processo de desenvolvimento.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 60 visualizações -
Ilha do Bananal: um desafio ecológico.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 5 visualizações -
Carta a Fernando Gabeira com informações sobre a Estação Ecológica de Anavilhanas e algumas considerações quanto à mudança de categoria daquela Unidade de Conservação.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 4 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 10 visualizações -
Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
Adicionado: 17 de out de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de set de 2018 | 29 visualizações -
Estratégias políticas para o Cerrado: recomendações em defesa do Cerrado dirigidas aos candidatos à Presidência da República em 2018.
Adicionado: 10 de set de 2018 | 18 visualizações -
Derechos ancestrales y conservación de la naturaleza en debate: el caso de los pueblos indígenas del Parque Nacional del Manu.
Adicionado: 04 de set de 2018 | 12 visualizações -
Guia para planos de manejo de parques naturais municipais brasileiros.
Adicionado: 04 de set de 2018 | 23 visualizações -
Eleições 2018: direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial.
Adicionado: 23 de ago de 2018 | 119 visualizações -
Protected Areas in the brazilian Amazon: challenges & opportunities.
Adicionado: 21 de jun de 2018 | 14 visualizações -
Áreas Protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios.
Adicionado: 21 de jun de 2018 | 72 visualizações -
É pagando que se preserva? Subsídios para políticas de compensação por serviços ambientais.
Adicionado: 15 de jun de 2018 | 60 visualizações -
Parques urbanos municipais de São Paulo: subsídios para a gestão.
Adicionado: 13 de jun de 2018 | 16 visualizações -
Instrumentos econômicos e financeiros para a conservação ambiental no Brasil: uma análise do estado da arte no Brasil e no Mato Grosso. Desafios e perspectivas.
Adicionado: 07 de jun de 2018 | 19 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 66 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 122 visualizações -
Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições.
Adicionado: 29 de mai de 2018 | 556 visualizações -
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Adicionado: 28 de mai de 2018 | 27 visualizações -
Análise da implementação de políticas para uso, conservação e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira pós-Consulta Macapá, 1999 : Juruá/Purus/Acre.
Adicionado: 28 de mai de 2018 | 14 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de mai de 2018 | 53 visualizações -
Unidades de Conservação no Brasil: aspectos gerais, experiências inovadoras e a nova legislação (SNUC).
Adicionado: 17 de abr de 2018 | 48 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de jul de 2009 | 12 visualizações -
Portaria n. 202, de 29/07/2005 [altera artigo da Portaria n. 44, de 23/02/2005, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Áreas Protegidas].
Adicionado: 25 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 79, de 17/11/2005 [torna nula a Portaria n. 15, de 13/03/2000, que criou a a RPPN Sobrado].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.577, de 08/11/2005 [institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável].
Adicionado: 23 de nov de 2005 | 0 visualizações