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Política Socioambiental
Existem 2281 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 3 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 4 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 2 visualizações -
Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 12 visualizações -
Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2021 | 15 visualizações -
Collapse of national protected areas in Brazil: The example of Minas Gerais State.
Adicionado: 10 de Nov de 2021 | 2 visualizações -
Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 8 visualizações -
Floresta Nacional de Saracá-Taquera: a quem se destina? Conflitos entre uso tradicional e exploração empresarial.
Adicionado: 15 de Out de 2021 | 11 visualizações -
Climate benefits, tenure costs: the economic case for securing indigenous land rights in the Amazon.
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 3 visualizações -
Parecer sobre a incidência da Flona Amazonas sobre a Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 3 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 78 visualizações -
Análise do novo procedimento administrativo sancionador do Ibama e seus reflexos no combate ao desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 6 visualizações -
Redução, recategorização e extinção de unidades de conservação no Cerrado.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 4 visualizações -
Área socioambiental: império da opacidade.
Adicionado: 17 de Mai de 2021 | 9 visualizações -
Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira – 2019 e 2020.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 24 visualizações -
Pacto de Leticia por la Amazonía.
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 165 visualizações -
Recursos anticorrupção e militarização da política socioambiental na Amazônia.
Adicionado: 01 de Set de 2020 | 9 visualizações -
Diagnóstico do uso público em parques brasileiros: a perspectiva dos gestores - 2019.
Adicionado: 23 de Abr de 2020 | 25 visualizações -
Agenda socioambiental no Congresso: guia de consulta.
Adicionado: 23 de Mar de 2020 | 1390 visualizações -
Estudo técnico para recategorização de unidades de conservação e criação do Mosaico de UCs Jureia-Itatins.
Adicionado: 21 de Ago de 2019 | 201 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 121 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 88 visualizações -
A construção social de políticas ambientais: Chico Mendes e o Movimento dos Seringueiros.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 101 visualizações -
O estado das áreas protegidas na Amazônia brasileira: oportunidades em áreas protegidas.
Adicionado: 29 de Mar de 2019 | 295 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 145 visualizações -
Resolução n. 237, de 19/12/1997 (procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental)
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 1607 visualizações -
Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Cenários de curto prazo para o desenvolvimento da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 98 visualizações -
Lei Complementar n. 38, de 21/11/1995 (Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 72 visualizações -
Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil - II Etapa.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 170 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 51 visualizações -
Roteiro metodológico para formação de Conselhos Deliberativos de Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente sobre invasões na Rebio Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Relatório do sobrevôo realizado na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Primeiro Relatório parcial sobre o Plano de Operação para a demarcação e o levantamento fundiário da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Termo de Audiência - Primeira Vara.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Evolução do conceito de Parques Nacionais e sua relação com o processo de desenvolvimento.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 261 visualizações -
Ilha do Bananal: um desafio ecológico.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Carta a Fernando Gabeira com informações sobre a Estação Ecológica de Anavilhanas e algumas considerações quanto à mudança de categoria daquela Unidade de Conservação.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Portaria Incra/P/n. 314, de 24/11/1995 (criação do Projeto Especial Quilombola Boa Vista).
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 76 visualizações -
Estratégias políticas para o Cerrado: recomendações em defesa do Cerrado dirigidas aos candidatos à Presidência da República em 2018.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 31 visualizações