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Política Mineral
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Mineração em terras indígenas brasileiras: diretrizes para negociação entre empresas e comunidades.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 56 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de jul de 2016 | 12 visualizações -
Plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A regularizacao dos garimpos : seguranca, desenvolvimento e preservacao indigena e ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
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Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
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A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
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As dificuldades da mineracao na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Garimpagem, tecnologia e economia no garimpo : fatores sociais e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
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Politica mineral brasileira : dois ensaios criticos.
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Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
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Anais.
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Debates parlamentares na Constituicao de 1967 : recursos minerais, monopolio estatal do petroleo e minerais nucleares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
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Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
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Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Decreto n. 97.627, de 10/04/89 [dispoe sobre a realizacao de estudos para apoio, organizacao e desenvolvimento da atividade de garimpagem, em forma associativa].
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Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
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Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
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Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
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Diretrizes ambientais para o setor de mineracao : segmento garimpo.
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 122 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desativacao de empreendimento mineiro no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazonia: O aspecto politico da questao mineral.
Adicionado: 12 de nov de 1991 | 18 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de ago de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.558, de 1984 [cria reserva nacional de ouro, cassiterita e associados].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações