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Política Mineral
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Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Desativacao de empreendimento mineiro no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazonia: O aspecto politico da questao mineral.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 36 visualizações -
Protocolo de 10/04/91 [aprova normas para fiscalizacao do IOF incidente sobre Ouro].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.558, de 1984 [cria reserva nacional de ouro, cassiterita e associados].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A SBG na Constituinte: avaliacao comparativa do levantamento nacional de opinioes dos associados.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
CPRM vai privatizar dez novas areas no Vale do Rio Madeira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 46 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações