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Quilombolas
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ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
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Documento do Grupo de Trabalho sobre comunidades negras rurais.
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
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Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
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Quilombos : resistencia e identidade!
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Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
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Quilombos e quilombos!
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Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
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Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Acao Declaratoria.
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Acao Ordinaria contra a Uniao Federal e a Bial Agropecuaria Ltda.
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Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Jornal da Marcha : 300 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares.
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Zumbi 300 anos.
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Seminario Remanescentes dos Quilombos.
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A cara de Zumbi.
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Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
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Parecer : Quilombo Frechal.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Cafundo.
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TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
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Terra de quilombos.
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O Quilombo do Rio das Ras : historias, tradicoes, lutas.
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Convenio FCP n. 002/95 [celebrado entre a Fundacao Cultural Palmares e a ABA].
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
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Relatorio.
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Resolucoes.
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Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
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Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
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Sintese do Seminario.
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Sintese e resultados.
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Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
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Relatorio.
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Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
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Decreto de 04/12/96 [dispoe sobre a criacao de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de estabelecer os procedimentos administrativos para o cumprimento no art. 68 do ADCT].
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Portaria n. 13/96/MPF/PRDC-RS, de 05/10/96 [instaura Inquerito Civil Publico com o objetivo de investigar a procedencia das terras ocupadas por comunidades afro-brasileiras na localidade de Casca, municipio de Mostardas/RS].
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Relatorio.
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Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
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Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Relatorio.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Caipiras negros no Vale do Ribeira : um estudo de antropologia economica. 2a. ed.
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Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
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Projeto Mapeamento dos Remanescentes de Quilombos no Brasil : sistematizacao dos dados e mapeamento (versao preliminar). Relatorio tecnico.
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Participacao da Fundacao Cultural Palmares no Plano Plurianual 96/ 99.
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