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Relatório Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria GAB/CVM/n. 02/89, de 26/06/1989.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida pelo Ministério Público Federal contra Elizabeth Guimarães de Brito e outros.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública de Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente proposta pelo Ministério Público Federal e pela Acaprena contra a Funai e IBDF.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Ação Cautelar n. 2.189/WG, como preparatória da Ação Civil Pública contra José Antônio de Almeida e outros movida pela União e Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública movida pela União e o Ministério Público Federal contra José Antônio de Almeida e outros.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra Catâneo & Cia Ltda e outros.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Parecer n. 1.340/92-CM: Recurso criminal n. 92.01.18664-9-AM.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
OF/PRM/IOS/BA n. 420/99 ao presidente da Funai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
TERMOS de Declarações.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 043 encaminhado ao Superintendente Regional da POlícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 100 visualizações -
Ofício PR/MT/R/NR 051, encaminhado ao superintendente regional da Polícia Federal.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 524 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal a respeito de consulta feita pela ACIRK.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 79 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Requer Efeito Suspensivo a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 2.992/94-GT, do Ministério Público Federal, referente a Reclamação n. 485-6/190-MS (94.9004303-6).
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Contestação da União Federal na Medida Cautelar n. 92.9477-5 requerida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 6913/JAF sobre Conflito de Competência n. 5008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Mandado de Segurança do Ministério Público Federal contra Medida Liminar determinando a suspensão dos trabalhos de demarcação de Área Indígena.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer MPF/n. 542/MDLC - Mandado de Segurança n. 92.03.62523-2 (88143).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Contestação do Ministério Público Federal à Medida Cautelar Inominada n. 71-5/MS requerida por Constâncio de Almeida Moraes e outros.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Mandado de Segurança n. 92.03.13258-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Requerimento n. 726/96 do Ministério Público Federal nos autos de ação de atentado movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Argumentação do Ministério Público Federal em relação a defesa do réu Octávio Junqueira Leite de Moraes, na Ação Civil Pública n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e esposa.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Representação do Ministério Público Federal contra o Juiz Pedro Rotta.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Sentença do Ministério Público Federal ao Mandado de Segurança impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Parecer do Ministério Público Federal na Apelação Cível do processo n. 91.03.30490-6.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
DOCUMENTOS, cartas, ofícios sobre a construção de barragem nos rios Capivari e Monos que afeta terras indígenas Guarani.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 77 visualizações -
Portaria PRDC/BA n. 04, de 01/08/97 [instaura Inquerito Civil visando apurar a incidencia de degradacoes e desmatamentos em areas de remanescentes de Mata Atlantica no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ceara : terra da luz, terra dos indios; historia, presenca, perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 144 visualizações