Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.

O Protocolo de Consulta do Povo Indígena Jiahui é um documento que estabelece as regras e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Jiahui, sobre qualquer medida governamental ou projeto empresarial que possa impactar seu território, cultura e modo de vida.